Ocupem os Bancos de Crédito Imobiliário

Por Simon Johnson - Valor 21/10

Os participantes do movimento "Ocupem Wall Street" estão certos em argumentar que os grandes bancos nunca passaram por investigação apropriada pela criação, agrupamento e securitização de hipotecas, motivos centrais da crise financeira - e da perda de mais de oito milhões de empregos.

Graças, no entanto, aos esforços do procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman, entre outros, foram iniciadas negociações sérias nos Estados Unidos em busca de um acordo sobre as hipotecas, fora dos tribunais, entre procuradores-gerais estaduais e empresas de destaque no setor financeiro. As conversas entre autoridades estaduais, o governo Obama e os bancos estão concentradas nas notícias de abusos nas hipotecas, execução de residências e despejos de moradores. Bancos importantes, contudo, também são acusados de comportamento ilegal - de induzir as pessoas a captar, por exemplo, enganando-as sobre as taxas de juros que teriam de pagar e de apresentar de forma distorcida os "títulos lastreados por hipotecas" (MBS, na sigla em inglês) resultantes aos investidores. Caso as acusações sejam verdadeiras, os executivos de bancos envolvidos devem temer que ações civis revelem evidências que possam ser usadas em ações criminais. Seu interesse, nesse caso, naturalmente seria buscar - como buscam agora - impedir que essas evidências cheguem aos tribunais. A estrutura e os valores de qualquer acordo fora dos tribunais sobre as hipotecas deveriam ser baseados nos danos provocados pelo suposto comportamento. Muitos americanos agora devem demasiado. Estima-se que cerca de 10 milhões de hipotecas estejam "debaixo d'água" (a residência vale menos que o empréstimo). E, em mercados importantes, nos EUA, depois de quatro anos de depressão nos preços residenciais, os valores continuam em queda. Se fossem créditos a empresas, os credores estudariam sua reestruturação - prorrogando os pagamentos e, normalmente, dando baixa contábil no principal. No mercado de hipotecas residenciais dos EUA, no entanto, isso é bem menos comum. Os bancos não querem milhões de negociações nem, muito menos, a necessidade de admitir as perdas que isso implicaria em sua carteira de crédito. Como resultado, as famílias tentam reduzir gastos e saldar suas dívidas. Até certo ponto, esse é o resultado natural de qualquer onda de alta expansão no crédito. E a desalavancagem das famílias nos EUA levará um longo tempo. As autoridades políticas e monetárias podem responder de três formas. Primeira, podem ficar sem fazer nada - aparentemente, a preferida da liderança parlamentar republicana, que recentemente escreveu ao presidente do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), Ben Bernanke, exigindo que ele não tente estimular de novo a economia. Segunda, poderiam continuar confiando na política monetária e fiscal convencional para tirar a economia da ociosidade. É a ainda favorecida pelo governo Obama, apesar do fraco desempenho da abordagem. Terceira, poderíamos adotar uma abordagem alternativa, que reduza diretamente o valor das hipotecas debaixo d'água. A essa altura, qualquer melhora no patrimônio dos consumidores estimularia diretamente a economia e criaria empregos. Comecemos pela proposta de Martin Feldstein, que recomenda uma troca: o governo deveria reduzir o valor das hipotecas quando estivessem suficientemente debaixo d'água, com o governo e os bancos dividindo os prejuízos; em troca, o captador concordaria que o novo empréstimo fosse do tipo de "recursos integrais". Isso significa que os credores poderiam ficar com outros ativos dos devedores - não apenas a casa -, em caso de inadimplência. A chave para a proposta é os bancos concordarem; é uma reestruturação voluntária das dívidas, sem pressão de nenhuma autoridade legal. Em princípio, os bancos deveriam sentir-se atraídos pela proposta, porque empréstimos reestruturados têm menor probabilidade de calote. Na prática, os bancos vêm relutando consistentemente em reestruturar hipotecas - e vêm demitindo pessoal, em vez de contratar as pessoas que poderiam ajudá-los a lidar com uma iniciativa dessa escala. Feldstein calcula que o custo com a redução do principal ficaria em torno a US$ 350 bilhões. Claro, em nosso atual cenário fiscal, seria difícil encontrar recursos adicionais no orçamento. Esses US$ 350 bilhões, contudo, são aproximadamente o que o setor financeiro lucrou, como um todo, em um trimestre normal durante a onda de auge do crédito - e os lucros nos trimestres mais recentes alcançaram ou superaram esse patamar. Portanto, se todo o custo fosse coberto pelos bancos, a maioria perderia o equivalente a menos de um ano de lucro - distribuído ao longo de vários anos. Esses lucros dos tempos de auge do crédito foram, de qualquer forma, superestimados, porque não foram ajustados ao risco, E quando os riscos de queda se materializaram, as perdas foram amplamente socializadas - principal motivo para a dívida pública dos EUA ter disparado nos últimos anos. Pedir aos acionistas e à administração das empresas para que paguem uma quantia relativamente pequena é inteiramente justo e apropriado sob essas circunstâncias. Alguns no setor financeiro, naturalmente, ameaçariam citando possíveis consequências sombrias. De fato, as ações dos bancos poderiam cair e seria inteiramente possível que a remuneração e bonificações encolhessem, pelo menos no curto prazo. Por outro lado, um acordo de grande escala que acabasse, de forma legítima e definitiva, com a ameaça de futuras ações legais removeria uma enorme sombra que paira sobre as maiores instituições de crédito, como o Bank of America, e cria riscos significativos para o resto do sistema financeiro. Se os bancos realmente fossem responsabilizados pelos custos sociais de seu comportamento, a conta excederia os US$ 300 bilhões a US$ 400 bilhões. Os riscos legais totais às instituições financeiras, avaliados de forma realista, superam o US$ 1 trilhão - se particularmente puder ser demonstrado que os MBS vendidos a investidores não eram lastreados por nenhuma hipoteca, porque a papelada legal apropriada nunca foi feita. Qualquer acordo também deveria incluir um acordo explícito dos bancos de apoio à alteração da lei de falências dos EUA, para permitir a inclusão das hipotecas nos processos nos tribunais. Se o movimento Ocupem Wall Street nos diz algo é que a última coisa que a economia dos EUA precisa é de mais famílias sufocadas por dívidas. (Tradução Sabino Ahumada) Simon Johnson foi economista-chefe do FMI, e é cofundador do blog sobre economia BaselineScenario.com, professor da MIT Sloan, membro sênior do Instituto Peterson para Economia Internacional e coautor de "13 Bankers" (13 banqueiros), com James Kwak. Copyright: Project Syndicate, 2011. Por Simon Johnson - Valor 21/10 Os participantes do movimento "Ocupem Wall Street" estão certos em argumentar que os grandes bancos nunca passaram por investigação apropriada pela criação, agrupamento e securitização de hipotecas, motivos centrais da crise financeira - e da perda de mais de oito milhões de empregos. Graças, no entanto, aos esforços do procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman, entre outros, foram iniciadas negociações sérias nos Estados Unidos em busca de um acordo sobre as hipotecas, fora dos tribunais, entre procuradores-gerais estaduais e empresas de destaque no setor financeiro. As conversas entre autoridades estaduais, o governo Obama e os bancos estão concentradas nas notícias de abusos nas hipotecas, execução de residências e despejos de moradores. Bancos importantes, contudo, também são acusados de comportamento ilegal - de induzir as pessoas a captar, por exemplo, enganando-as sobre as taxas de juros que teriam de pagar e de apresentar de forma distorcida os "títulos lastreados por hipotecas" (MBS, na sigla em inglês) resultantes aos investidores. Caso as acusações sejam verdadeiras, os executivos de bancos envolvidos devem temer que ações civis revelem evidências que possam ser usadas em ações criminais. Seu interesse, nesse caso, naturalmente seria buscar - como buscam agora - impedir que essas evidências cheguem aos tribunais. A estrutura e os valores de qualquer acordo fora dos tribunais sobre as hipotecas deveriam ser baseados nos danos provocados pelo suposto comportamento. Muitos americanos agora devem demasiado. Estima-se que cerca de 10 milhões de hipotecas estejam "debaixo d'água" (a residência vale menos que o empréstimo). E, em mercados importantes, nos EUA, depois de quatro anos de depressão nos preços residenciais, os valores continuam em queda. Se fossem créditos a empresas, os credores estudariam sua reestruturação - prorrogando os pagamentos e, normalmente, dando baixa contábil no principal. No mercado de hipotecas residenciais dos EUA, no entanto, isso é bem menos comum. Os bancos não querem milhões de negociações nem, muito menos, a necessidade de admitir as perdas que isso implicaria em sua carteira de crédito. Como resultado, as famílias tentam reduzir gastos e saldar suas dívidas. Até certo ponto, esse é o resultado natural de qualquer onda de alta expansão no crédito. E a desalavancagem das famílias nos EUA levará um longo tempo. As autoridades políticas e monetárias podem responder de três formas. Primeira, podem ficar sem fazer nada - aparentemente, a preferida da liderança parlamentar republicana, que recentemente escreveu ao presidente do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), Ben Bernanke, exigindo que ele não tente estimular de novo a economia. Segunda, poderiam continuar confiando na política monetária e fiscal convencional para tirar a economia da ociosidade. É a ainda favorecida pelo governo Obama, apesar do fraco desempenho da abordagem. Terceira, poderíamos adotar uma abordagem alternativa, que reduza diretamente o valor das hipotecas debaixo d'água. A essa altura, qualquer melhora no patrimônio dos consumidores estimularia diretamente a economia e criaria empregos. Comecemos pela proposta de Martin Feldstein, que recomenda uma troca: o governo deveria reduzir o valor das hipotecas quando estivessem suficientemente debaixo d'água, com o governo e os bancos dividindo os prejuízos; em troca, o captador concordaria que o novo empréstimo fosse do tipo de "recursos integrais". Isso significa que os credores poderiam ficar com outros ativos dos devedores - não apenas a casa -, em caso de inadimplência. A chave para a proposta é os bancos concordarem; é uma reestruturação voluntária das dívidas, sem pressão de nenhuma autoridade legal. Em princípio, os bancos deveriam sentir-se atraídos pela proposta, porque empréstimos reestruturados têm menor probabilidade de calote. Na prática, os bancos vêm relutando consistentemente em reestruturar hipotecas - e vêm demitindo pessoal, em vez de contratar as pessoas que poderiam ajudá-los a lidar com uma iniciativa dessa escala. Feldstein calcula que o custo com a redução do principal ficaria em torno a US$ 350 bilhões. Claro, em nosso atual cenário fiscal, seria difícil encontrar recursos adicionais no orçamento. Esses US$ 350 bilhões, contudo, são aproximadamente o que o setor financeiro lucrou, como um todo, em um trimestre normal durante a onda de auge do crédito - e os lucros nos trimestres mais recentes alcançaram ou superaram esse patamar. Portanto, se todo o custo fosse coberto pelos bancos, a maioria perderia o equivalente a menos de um ano de lucro - distribuído ao longo de vários anos. Esses lucros dos tempos de auge do crédito foram, de qualquer forma, superestimados, porque não foram ajustados ao risco, E quando os riscos de queda se materializaram, as perdas foram amplamente socializadas - principal motivo para a dívida pública dos EUA ter disparado nos últimos anos. Pedir aos acionistas e à administração das empresas para que paguem uma quantia relativamente pequena é inteiramente justo e apropriado sob essas circunstâncias. Alguns no setor financeiro, naturalmente, ameaçariam citando possíveis consequências sombrias. De fato, as ações dos bancos poderiam cair e seria inteiramente possível que a remuneração e bonificações encolhessem, pelo menos no curto prazo. Por outro lado, um acordo de grande escala que acabasse, de forma legítima e definitiva, com a ameaça de futuras ações legais removeria uma enorme sombra que paira sobre as maiores instituições de crédito, como o Bank of America, e cria riscos significativos para o resto do sistema financeiro. Se os bancos realmente fossem responsabilizados pelos custos sociais de seu comportamento, a conta excederia os US$ 300 bilhões a US$ 400 bilhões. Os riscos legais totais às instituições financeiras, avaliados de forma realista, superam o US$ 1 trilhão - se particularmente puder ser demonstrado que os MBS vendidos a investidores não eram lastreados por nenhuma hipoteca, porque a papelada legal apropriada nunca foi feita. Qualquer acordo também deveria incluir um acordo explícito dos bancos de apoio à alteração da lei de falências dos EUA, para permitir a inclusão das hipotecas nos processos nos tribunais. Se o movimento Ocupem Wall Street nos diz algo é que a última coisa que a economia dos EUA precisa é de mais famílias sufocadas por dívidas. (Tradução Sabino Ahumada) Simon Johnson foi economista-chefe do FMI, e é cofundador do blog sobre economia BaselineScenario.com, professor da MIT Sloan, membro sênior do Instituto Peterson para Economia Internacional e coautor de "13 Bankers" (13 banqueiros), com James Kwak. Copyright: Project Syndicate, 2011.

Assalariados pagam mais IR que os bancos

Trabalhadores garantem 9,9% da arrecadação federal, mais que o dobro dos 4,1% pagos pelas instituições financeiras, aponta estudo 16 de outubro de 2011 ------------------- Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo -------------------- BRASÍLIA - As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos. "Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio", avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador. "São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza," afirmou. "Todos os tributaristas entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem mais." O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho. No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda. Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram. Motivo. Especialistas se dividem sobre as razões para a manutenção do que chamam de distorção tributária. Segundo o advogado tributarista Robson Maia, doutor pela PUC de São Paulo e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o Brasil precisa cobrar tributos equivalentes aos de outros países, para não perder investimentos. Na avaliação de Olenike, do IBPT, a estrutura tributária tem relação com o poder de influência de bancos e instituições financeiras. "Se fosse em qualquer outro país, o governo já tinha caído, mas nós não temos essa vocação no Brasil, o povo é muito dócil e permite que o governo faça o que quer." No seu estudo sobre benefícios fiscais ao capital, o Sindifisco defende mudanças na legislação para reduzir as distorções e permitir menor pagamento de imposto por trabalhadores e maior cobrança de grandes empresas e entidades financeiras. "Não basta o Estado bater recordes de arrecadação de Imposto sobre a Renda, pois quem sustenta essa estatística é a fatigada classe média."

Bancos dos EUA demolem casas de inadimplentes

13 de outubro de 2011 | 16h50 Sílvio Guedes Crespo De O Estadão A crise do mercado imobiliário americano gerou uma situação ao mesmo tempo dramática e curiosa. Primeiro, milhões de pessoas tiveram que sair de suas casas hipotecadas porque não conseguiram pagar dívidas. Só no ano passado, houve 1,05 milhão de hipotecas executadas. Agora, como o mercado imobiliário continua fraco, os bancos que ficaram com esses imóveis estão pagando para se livrar deles. “Pagando”, literalmente, porque eles destinam US$ 7,5 mil em média para demolir cada moradia e, em seguida, doam os imóveis a entidades sem fins lucrativos chamadas de “land banks”, que têm a missão de encontrar uma nova função para o endereço, como mostra uma reportagem do “Washington Post“. Isso está acontecendo porque o mercado imobiliário ainda não se recuperou e, para os bancos, não vale a pena pagar os impostos e a manutenção dos imóveis vazios. Além do aspecto econômico, a doação dos imóveis é também um trabalho de relações públicas. “É ótimo que a gente possa ajudar organizações sem fins lucrativos, ajudar bairros e famílias. [...] Mas é preciso também que faça sentido como negócio”, disse ao “WP” um executivo do banco Wells Fargo, que já doou 300 imóveis no ano passado e deve passar para frente mais mil endereços em todo o ano de 2011. Por “ajudar famílias”, ele se refere à decisão de doar as moradias para outras finalidades, o que valoriza os imóveis do entorno. Enquanto elas estão abandonadas, pressionam o preço dos demais imóveis da região para baixo. Os “land banks”, que recebem os imóveis, se encarregam de vender a preço baixo para igrejas, hospitais e outras organizações. Em alguns casos, simplesmente transformam o terreno em um jardim. “O que era um ímã para roedores, vândalos e mendigos agora virou um lote vazio, cheio de potencial”, disse o “Post”, sobre a demolição de um prédio residencial em East Cleveland (Ohio).

Protesto em Wall Street termina com 700 presos

Protesto em Wall Street termina com 700 presos 02 de outubro de 2011 | 18h 15 DENISE CHRISPIM MARIN, CORRESPONDENTE - Agência Estado O maior protesto da organização Ocupar Wall Street terminou hoje com a prisão de 700 dos cerca de 1.500 manifestantes que bloqueavam a ponte do Brooklin, um dos principais acessos a Manhattan, em Nova York. Nas últimas duas semanas, esse movimento pacífico contra os excessos econômicos e políticos das grandes corporações e do mercado financeiro dos Estados Unidos manteve-se concentrado no Parque Zucotti (ou Liberdade), na vizinhança da Bolsa de Valores de Nova York. Na tarde de sábado, o protesto tomara as vias espressas da ponte. Respaldada pelo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, a reação da polícia chamou ainda mais a atenção do país para o movimento. Trata-se de uma versão americana dos protestos em favor da democracia, no mundo árabe, e dos acampamentos contra o ajuste fiscal e a recessão, nos países europeus com risco de quebra. Nos EUA, o foco está na ação de grandes companhias e de agentes do mercado financeiro, supostamente beneficiados pela crise de 2008. Assim como nos países árabes e na Europa, não há lideranças, e as decisões são ditadas pelo voto da maioria em assembleias, das quais qualquer um pode participar. A ocupação simbólica de Wall Street foi acompanhada por manifestações similares em Washington, em Los Angeles, em Boston, em Chicago, em Albuquerque e em Portland, realizadas no último sábado. "É chegada a hora de os 99% serem ouvidos. Somos sindicatos, estudantes, professores, veteranos, famílias, empregados e desempregados. Somos de todas as raças, sexos e credos. Nós somos a maioria. Nós somos os 99%. E não vamos mais continuar silenciosos", resume o Ocupar Wall Street em sua página na internet. Nas últimas duas semanas, cerca de 300 manifestantes do Ocupar Wall Street foram detidos durante os protestos no Parque Zucotti, aos quais se juntaram celebridades, como a atriz Susan Sarandon e o cineasta Michael Moore, e veteranos dos protestos contra a Guerra do Vietnã nos anos 70. Ontem, porém, a polícia de Nova York foi acusada de ter permitido o acesso dos manifestantes à ponte sobre o East River para, horas depois, iniciar a trabalhosa e demorada operação de prisão das 700 pessoas. Os presos foram levados em ônibus para as delegacias, com as mãos presas por algemas de plástico. Liberados em seguida, responderão à Justiça por desordem pública. "A polícia fez exatamente o que se esperava dela. É muito fácil conseguir uma permissão (para uma marcha ou manifestação)", defendeu Bloomberg. A prisão das centenas de manifestantes, entretanto, acabou sendo comparada ao pequeno número de encarcerados entre os responsáveis pela crise financeira de 2008. "A economia mundial tem sido arruinada por esses negociantes gananciosos. Porém, são os manifestantes que vão para a cadeia", disse o escritor Salman Rushdie, por meio do Twitter.