quarta-feira, 23 de março de 2011

Follow ilzamribeiro on Twitter

segunda-feira, 21 de março de 2011

Avanço tem que ser provocado

EDITORIAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO 21.03.2011

Avanço tem que ser provocado

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, concluiu a sua visita de dois dias ao Brasil levando na bagagem mais demandas que agradecimentos. Mesmo assim, o saldo é positivo para o país. Afinal, viagens presidenciais, principalmente nas circunstâncias que enfrenta o atual presidente norte-americano, não têm como ir além da emissão de sinais de boa vontade. E isso não faltou. Mesmo pressionado pela decisão de colocar seu país numa nova guerra (na Líbia) e pelos poderosos lobbies que, no Congresso dos EUA, amarram as mãos do morador da Casa Branca, Obama, que veio para falar, não deixou de ouvir.

Orador de notória capacidade para agradar às plateias, Obama se esmerou em destacar, especialmente no discurso no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, as semelhanças entre os dois povos. Foi um bom preâmbulo para confirmar o interesse em retomar e fortalecer a histórica parceria comercial e política com o Brasil, relação arranhada nos últimos anos por atitudes que mais afastaram do que aproximaram os dois países.

Essa retomada interessa a ambos. Mergulhado nas consequências da crise financeira iniciada em 2008 e da qual foi o epicentro, o país de Obama enfrenta dramática necessidade de criar empregos. Para isso, precisa desesperadamente de exportar e de se livrar dos enormes déficits comercial (de décadas) e fiscal (engrossado pelo socorro aos bancos e grandes empresas, durante a crise). Obama veio vender a tecnologia e a disposição das corporações de seu país de ganharem dinheiro fornecendo materiais e financiamento para os próximos esforços brasileiros em infraestrutura, energia limpa e nos megaeventos da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Mas teve de ouvir - e nisso a presidente Dilma Rousseff soube ser firme, sem perder a deferência com que devem ser recebidos os chefes de estado - que o Brasil será pragmático nessa relação.

Afinal, depois de muitos anos, o país está em desvantagem de quase US$ 8 bilhões na balança comercial entre os dois países. Além disso, tem sofrido com as medidas de desvalorização do dólaradotadas pelo governo norte-americano. Dilma foi clara ao se referir a esse incômodo e ao pedir o fim das barreiras contra o aço, o etanol, o açúcar, o algodão, a carne bovina e o suco de laranja brasileiros. Obama se limitou a responder a essas questões comerciais, que, na prática, dependem mais do Congresso do que dele, por meio da assinatura de acordos de cooperação para combater essas dificuldades.

É verdade que avançou menos que poderia e que desejava o governo brasileiro, na sua pretensão de conseguir o decisivo apoio dos Estados Unidos para a candidatura do país a um assento definitivo no Conselho de Segurança da ONU, como o próprio Obama ofereceu à Índia, em 2010. No máximo, ele disse reconhecer o Brasil como um líder global que passou de receptor de ajuda internacional para doador. Mesmo assim, o saldo é positivo e cabe ao Brasil, com maturidade e profissionalismo, provocar os próximos avanços.

quarta-feira, 16 de março de 2011

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

Editorial de "O Diário de Pernambuco"
Edição de quarta-feira, 16 de março de 2011 ´

Calendário fixa data importante

O transcurso, nesta semana, do Dia Mundial do Consumidor, e os eventos que vêm assinalando a data em diversos estados, inclusive nas comissões especiais das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, suscitando, dessa forma, o debate de temas ao mesmo referentes, colocam a questão em evidência e ensejam avaliações e análises em entidades representativas de diferentes níveis, para aferir os avanços obtidos e os passos que ainda precisam ser dados para aprimorar o sistema de defesa de seus direitos, os quais refletem em boa medida uma proposta de valorização da própria cidadania. Essa é uma preocupação que deve, sempre, despertar as atenções de toda a sociedade brasileira, quando se sabe que o assunto tornou-se uma causa de amplitude planetária. Faz, aliás, muitos anos que isso aconteceu.

Registre-se, a propósito, que em 1985 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas adotou Resolução estabelecendo Diretrizes para a Proteção do Consumidor, em função da qual se ressalta a importância da participaçãodos governos na implantação de políticas de defesa do consumidor. A tendência se tornou mais acentuada nas décadas subsequentes, em função das transformações sociais ocorridas, do processo de globalização econômica e do ritmo de desenvolvimento tecnológico, sobretudo no campo da informática, difundindo-se em grande escala, inclusive nos países em desenvolvimento, programas voltados à educação dos consumidores e à salvaguarda de seus direitos.

No Brasil, a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e em seu Art. 4º instaura ´a Política Nacional de Relações de Consumo, tendo por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo`. Figura ainda entre os princípios enunciados o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e a ação governamental no sentido de sua efetiva proteção.

No conjunto dos programas desde então em curso, visando a esse objetivo, conquistas significativas foram obtidas, inclusive quanto à conscientização dos próprios consumidores em relação a tais direitos, na busca do equilíbrio nas relações de consumo, em consonância com um modelo de desenvolvimento compreendido em toda a abrangência de seus aspectos humanos, econômicos e sociais. As relações de consumo se constituem hoje, pela complexidade da própria economia, um dos pontos relevantes da vida moderna.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Doleiro enviou US$ 20,7 milhões para os Estados Unidos

Marco Cursini, cuja delação é tida como peça-chave para manter Castelo de Areia, operou conta em nome de offshore das Ilhas Virgens

10 de março de 2011

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

O doleiro Marco Antônio Cursini, que a Procuradoria da República aponta como personagem-chave para manter de pé a Operação Castelo de Areia, movimentou US$ 20,7 milhões no exterior em conta de titularidade da offshore Goldrate Corporation - com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e controlada por ele. Laudo da Polícia Federal mostra que o fluxo de recursos, supostamente de empresários e políticos, se deu entre janeiro de 2000 e junho de 2002.

Sob acusação de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação, Cursini foi condenado em 2009 a 3 anos e 3 meses de prisão, convertida em prestação de serviços comunitários impostos pela Justiça Federal em São Paulo, e multa de R$ 2 milhões.

Cursini é o autor da delação premiada que, na avaliação do Ministério Público Federal, pode ser a peça crucial para impedir o arquivamento da Castelo de Areia - investigação da PF sobre crimes financeiros atribuídos a três executivos da Construtora Camargo Corrêa. Em seu relato, ele confessou serviços que teria prestado para um ex-ministro do governo Lula, apontou nomes de políticos e citou Kurt Paul Pickel, doleiro que, segundo Cursini, fazia câmbio para os dirigentes da empreiteira.

Na próxima terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará julgamento do habeas corpus 159159/SP, por meio do qual a defesa da Camargo Corrêa pretende trancar o processo judicial sob alegação de que os executivos não cometeram crime e que interceptações telefônicas e outras medidas invasivas foram autorizadas pela 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo com base exclusivamente em denúncia anônima.
A Procuradoria afirma que a delação de Cursini, feita em 2007, também deu sustentação à Castelo de Areia. A defesa, porém, alega que o depoimento do doleiro foi ocultado pela 6.ª Vara e que a Procuradoria tenta "confundir" os ministros do STJ.

Esquema CC5. Cursini já foi apontado pela PF como um dos mais atuantes doleiros do País, com escritório na Rua Joaquim Floriano, no Itaim-Bibi, zona sul de São Paulo. Inquérito da PF, que deu base à sua condenação, apurou que ele manteve a conta da Goldrate Corporation no Merchants Bank de Nova York - os ativos de cidadãos brasileiros depositados no Merchants foram bloqueados pelos Estados Unidos, por ordem da United States District Court of New Jersey.

A PF constatou que Cursini foi um dos principais operadores do esquema CC5, contas mantidas no País por residentes no exterior. Rastreamento da Receita indica que 11,2 mil brasileiros enviaram R$ 1,76 bilhão para paraísos fiscais. Cursini realizou 417 ordens de transferência em dois anos e meio de atividade.

Segundo o Ministério Público Federal, "a conta Goldrate no Merchants Bank facilitou a ocultação dos valores, dificultando a arrecadação tributária, a persecução criminal, o arresto de tais valores e o reconhecimento das pessoas físicas e jurídicas que, fugindo do controle das autoridades brasileiras e, em detrimento das reservas cambiais nacionais, utilizaram-se dos serviços dos doleiros para cambiarem moeda, evadirem divisas e manterem recursos no exterior criminosamente". Para a Procuradoria, Cursini adotou "esquemas típicos de lavagem de dinheiro".

A PF constatou que a Goldrate Corporation "não era uma empresa real, com sede física e atividades comerciais reais".

Cursini não retornou contato do Estado. Seu advogado, Antônio Figueiredo Bastos, também não se manifestou.

quinta-feira, 10 de março de 2011

O lado político da crise

10 de março de 2011
Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo

A crise da economia global é também uma crise para os economistas, disse o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, ao abrir uma conferência sobre as lições do desastre econômico e financeiro dos últimos três anos. A reunião, coordenada pelo economista-chefe da instituição, Olivier Blanchard, serviu para uma crítica das políticas dominantes nos últimos 20 anos, para um ato de contrição profissional e para um debate sobre um novo manual para os ministros de economia e finanças e presidentes de bancos centrais. Um pouco de humildade pode ser salutar, tanto quanto a disposição para rever teorias e políticas. Mas algumas questões propostas no encontro não são novas e algumas críticas talvez tenham sido mal dirigidas e resultem apenas em mais confusão.

Segundo uma dessas críticas, os bancos centrais erraram ao concentrar seus esforços no controle da inflação, sem levar em conta as condições da intermediação financeira. "A regulação financeira estava fora do esquema da política macroeconômica", escreveu Blanchard num resumo - um tanto caricatural, como ele advertiu - das ideias dominantes na fase pré-crise. Mas a simplificação pode ter ido longe demais. Os bancos centrais não deram prioridade ao controle da inflação em detrimento da regulação financeira. A história é outra. A regulação foi deficiente, nos Estados Unidos e em vários outros países, por uma combinação de ideologia e de outras motivações menos nobres.

Oficialmente, a estabilidade e a segurança do sistema financeiro têm estado há muito tempo na pauta das autoridades. Regras foram discutidas por dirigentes dos mais importantes bancos centrais e convertidas em esquemas de regulação pelo Banco de Compensações Internacionais, de Basileia. Normas até mais severas foram adotadas no Brasil, e isso explica, em boa parte, a resistência dos bancos brasileiros à crise. Mas nenhum desses esquemas foi adotado integralmente em muitas economias desenvolvidas e, além disso, os mecanismos de controle raramente - ou nunca, em muitos casos - se estenderam além dos bancos comerciais. Bancos de investimento e outras instituições ficaram livres de supervisão, nos Estados Unidos, e foram usados como canais de transmissão das operações de altíssimo risco.

A decisão de manter o sistema financeiro livre de controles não teve relação com as concepções de política monetária e muito menos com a adoção de esquemas de metas de inflação. Foi uma decisão política de outra natureza, resultante da combinação de uma pitada de ideologia com um balde de safadezas. Boa parte da história é contada no documentário Inside Job, premiado com o Oscar.

A crise pode ter sido uma surpresa por sua extensão e por sua gravidade, mas houve muitos sinais de alerta, alguns deles emitidos por gente do próprio FMI, dois anos antes do início da quebradeira dos bancos. Economistas e operadores do mercado, incluídos alguns dirigentes do setor bancário, haviam apontado os perigos embutidos no excesso de liquidez global e na formação da grande bolha de crédito.

O assunto foi discutido mais de uma vez no Fórum Econômico Mundial, em Davos, antes de começar a quebradeira dos bancos. Além disso, o grande desequilíbrio internacional entre deficitários e superavitários - um dos aspectos politicamente mais complicados da crise - foi discutido durante anos, por vários especialistas, antes de se tornar um dos temas centrais do Grupo dos 20 e do FMI. A crise deu uma dimensão dramática a problemas debatidos durante anos e realçou a urgência de novos e mais eficientes mecanismos de coordenação de políticas e de supervisão de mercados.

O grande problema não é avalizar a retomada de velhas políticas, como a limitação temporária do ingresso de capitais ou a regulação quantitativa do crédito, rebatizadas com o pitoresco nome de "medidas macroprudenciais". Dirigentes de bancos centrais e ministros de Finanças encontraram essas medidas nos quartos de despejo da política econômica e foram capazes de usá-las, novamente, antes de qualquer discussão acadêmica. Desafio sério, mesmo, é concretizar velhas propostas de regulação internacional do sistema financeiro, de instalação e operação de um mecanismo de alerta e prevenção de turbulências e - acima de tudo - de coordenação efetiva de políticas. Alguma coordenação ocorreu no começo da crise, mas já em outubro do ano passado Strauss-Kahn lamentou o enfraquecimento da cooperação. O assunto envolve dificuldades teóricas, mas os maiores obstáculos são políticos.


quarta-feira, 9 de março de 2011

Para quem gosta da língua portuguesa

Pergunta: Alguém sabe me explicar, num português claro e direto, sem figuras de linguagem, o que quer dizer a expressão ‘no frigir dos ovos’?

Resposta: Quando comecei, pensava que escrever sobre comida seria sopa no mel, mamão com açúcar. Só que depois de um certo tempo dá crepe, você percebe que comeu gato por lebre e acaba ficando com uma batata quente nas mãos. Como rapadura é doce mas não é mole, nem sempre você tem ideias e pra descascar esse abacaxi só metendo a mão na massa. E não adianta chorar as pitangas ou, simplesmente, mandar tudo as favas.

Já que é pelo estômago que se conquista o leitor, o negócio é ir comendo o mingau pelas beiradas, cozinhando em banho-maria, porque é de grão em grão que a galinha enche o papo.

Contudo é preciso tomar cuidado para não azedar, passar do ponto, encher linguiça demais. Além disso, deve-se ter consciência de que é necessário comer o pão que o diabo amassou para vender o seu peixe. Afinal não se faz uma boa omelete sem antes quebrar os ovos.

Há quem pense que escrever é como tirar doce da boca de criança e vai com muita sede ao pote. Mas como o apressado come cru, essa gente acaba falando muita abobrinha, são escritores de meia tigela, trocam alhos por bugalhos e confundem Carolina de Sá Leitão com caçarolinha de assar leitão.

Há também aqueles que são arroz de festa, com a faca e o queijo nas mãos, eles se perdem em devaneios (piram na batatinha, viajam na maionese...etc.). Achando que beleza não põe mesa, pisam no tomate, enfiam o pé na jaca, e no fim quem paga o pato é o leitor que sai com cara de quem comeu e não gostou.

O importante é não cuspir no prato em que se come, pois quem lê não é tudo farinha do mesmo saco. Diversificar é a melhor receita para engrossar o caldo e oferecer um texto de se comer com os olhos, literalmente.

Por outro lado se você tiver os olhos maiores que a barriga o negócio desanda e vira um verdadeiro angu de caroço. Aí, não adianta chorar sobre o leite derramado porque ninguém vai colocar uma azeitona na sua empadinha não. O pepino é só seu, e o máximo que você vai ganhar é uma banana, afinal pimenta nos olhos dos outros é refresco.

A carne é fraca, eu sei. Às vezes dá vontade de largar tudo e ir plantar batatas. Mas quem não arrisca não petisca, e depois quando se junta a fome com a vontade de comer as coisas mudam da água pro vinho.

Se embananar, de vez em quando, é normal, o importante é não desistir mesmo quando o caldo entornar. Puxe a brasa pra sua sardinha que no frigir dos ovos a conversa chega na cozinha e fica de se comer rezando. Daí, com água na boca, é só saborear, porque o que não mata engorda.

ISO/DESUP-SP (iso.sendacz@bcb.gov.br), em 4.3.2011