Por Nathan Lopes e Flávio Costa - Do UOL, em São Paulo - 29/12/2016
Um dos objetivos da Lava Jato para 2017 é dar uma atenção especial às instituições financeiras, mais focada no setor de compliance, que, basicamente, cuida para que as empresas sigam as normas e leis vigentes, e evitar desvios de conduta. "Nós temos aqui uma demanda reprimida, que está aguardando justamente aprofundar nessa questão da falha do compliance dos bancos. Sobretudo, não têm funcionando. E, eventualmente, até [podemos fazer] moderações nesses bancos", diz Martello.
Para ele, isso fica claro a partir da situação de Sérgio Cabral, em que houve a participação de joalherias para camuflar verbas advindas de corrupção. "Nesse caso, ficou muito evidente que o compliance realmente não está funcionando. As informações que eles deveriam ter prestado ao Coaf não foram feitas. Há muitas linhas também para desenvolver esse sistema de prevenção à lavagem de ativos", diz.
Agora, isso só será possível se não surgirem surpresas vindas do Legislativo. "Vamos ver se não vai ser aprovada mesmo a lei de anistia, a lei que pune o procurador que denuncia, do juiz que julga [em referência à proposta sobre abuso de autoridade]. Aí são outras perspectivas. Se deixarem trabalhar, a Lava Jato ainda tem fôlego para aprofundar a investigação."
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) comentou em nota que "em 2015, foram feitas, pelo setor bancário, 47.413 comunicações de operações suspeitas, uma variação de 27% em relação ao ano anterior". "As comunicações de operações em espécie acima de R$ 100 mil aumentaram 10% e chegaram a mais de 1 milhão. Esse movimento faz do setor bancário o principal remetente de comunicações ao Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras]: 17% dessas comunicações transformaram-se em abertura de investigação no ano passado", continua o comunicado.
"Houve, em 2015, 11,4 bilhões de transações com cartões, 17,7 bilhões por meio de internet banking e 11,2 bilhões de transações por mobile banking. A quantidade de contas ativas de pessoas físicas e pessoas jurídicas, em 2015, chegou a quase 117 milhões. Nesse enorme universo de clientes e usuários do sistema financeiro, os bancos têm aperfeiçoado, ano a ano, as maneiras de enfrentar o desafio considerável de analisar os desvios de comportamento e identificar irregularidades. Os saques de valores expressivo em espécie, nos bancos, são um facilitador de crimes como a lavagem de dinheiro, o terrorismo, o tráfico de drogas e a corrupção. Só em 2014, foram movimentados R$ 70 bilhões em dinheiro vivo por pessoas e empresas que sacaram mais de R$ 50 mil de uma só vez, em espécie, nos bancos. Há casos de um único saque de mais de R$ 2 milhões em espécie."
