quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Madoff Aftermath Continues to Take Grim Toll

The fallout is still growing from what prosecutors say was Bernard L. Madoff's $50 billion Ponzi scheme, casting a long shadow on the many financial firms linked to Mr. Madoff and raising more questions about how the alleged scheme went undetected for so long.

A founder of the hedge fund Access International Advisors, which reportedly lost as much as $1.4 billion that had been invested with Mr. Madoff, was found dead Tuesday in New York. The evidence pointed to suicide, the police said.

Liliane Bettencourt, the world's wealthiest woman, is said to have invested part of her $22.9 billion fortune with Mr. Madoff through Access International, Bloomberg News reported.

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Links between Mr. Madoff and elite private banks like Geneva-based Union Bancaire Privée have cast an unwanted spotlight onto the normally shadowy world of private bankers in Switzerland, The New York Times reported.

The Wall Street Journal looked at Mr. Madoff's early days, and suggests that suspicions about his strategy go back further than whistle-blowers have alleged.

Bill Brodsky, the chief executive of the Chicago Board Options Exchange, told The Financial Times that poor training of junior S.E.C. staff made it easier for Mr. Madoff's fraud to go undetected.

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Even as the extent of Mr. Madoff's alleged fraud it still being calculated, Jews all over the country are already sending up something of a communal cry over a cost they say goes beyond the financial to the theological and the personal.

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terça-feira, 16 de dezembro de 2008

O CASO de Bernard Madoff

FSP - 16dez2008 - VINICIUS TORRES FREIRE

Mea culpa maximizada

Escândalo da pirâmide de Madoff é menor do que o das agências de risco ou o da "falta de integridade" dos bancos?


O CASO de Bernard Madoff talvez fique nos anais anedóticos desta crise como o episódio mais patético de mea-culpa, mea maxima culpa que se seguiu a uma tentativa gorda, gananciosa, gorada e gatuna de maximização de lucros.
Madoff é o financista que disse a subordinados, a sócios e a clientes que mentiu, roubou e arrumou um rombo de US$ 50 bilhões. O homem já dirigiu a Nasdaq. Enganou alguns dos maiores bancos e figuras da finança mundial por meio de um engodo que ele mesmo chamou de "basicamente, um esquema Ponzi gigante", uma das patuscadas mais antigas e banais das finanças.
Um esquema Ponzi é uma pirâmide, uma arapuca de investimentos na qual, grosso modo, os rendimentos dos investidores mais antigos são pagos com as aplicações dos mais novos, sistema que gira em falso. A lambança mais uma vez passou sob as pernas da SEC, a instituição que deveria supervisionar o mercado de capitais dos Estados Unidos.
Ao longo da crise, como em todos os demais tumultos financeiros, descobrem-se malversações explícitas de dinheiro. A graça da coisa está em observar como o público e os grandes interessados discernem o que é caso de polícia, "falha de regulação" ou "crise de confiança".
Em outubro, um comitê de investigação da crise do Congresso americano divulgou um caso típico de bolhas, visto numa troca de e-mails entre analistas da Standard & Poor's (a agência de cotação de risco) a respeito da qualidade de títulos lastreados em hipotecas (um desses papéis que ajudaram a detonar a crise). "Se esse negócio tivesse sido estruturado por vacas, a gente ainda o avaliaria [de maneira positiva]", dizia um deles.
Vimos atitudes parecidas durante a bolha da internet e no escândalo da contabilidade (2001-2002). Bancos de investimento, analistas, agências de risco e auditores ajudaram empresas a fraudar contratos.
Esses foram tidos como "casos de polícia". A atuação das agências de avaliação de risco nesta crise, porém, ficou no limbo. S&P, Moody's e Fitch laudaram o papelório imobiliário que, como se viu, era podre. A pena das três irmãs, porém, limitou-se a uma temporada no purgatório. "Moral", no entanto, foi uma palavra que voltou explícita ou subliminarmente nos discursos de mea-culpa a respeito da ruína financeira.
Alan Greenspan disse coisas do gênero: "No último ano [2007/8], a falta de confiança na validade dos registros contábeis de bancos e outras instituições financeiras (...) provocou uma maciça relutância de emprestar a eles [aos bancos] (...). Alguns dos pilares críticos da competição de mercado falharam". Ao Congresso dos EUA, Greenspan diria que estavam abaladas algumas de suas crenças, pois "o auto-interesse", "a supervisão da contraparte [dos negócios]" e "falhas na precificação de ativos de risco" não haviam sido bastantes para manter o bom funcionamento dos mercados.
De repente, a moralidade pareceu tornar-se condição necessária para o bom funcionamento dos mercados, os quais, porém, até outro dia (2007?) eram eficientes, racionais, baseados em abundante informação e regulados apenas o necessário para não distorcê-los (ou ao menos era o que se dizia da boca para fora, no debate público e político).
Megafraude nos EUA tem mais vítimas
HSBC disse que pode perder US$ 1 bilhão com suposto esquema, que também afetou fundo de caridade de Spielberg

Empresa de Madoff não era vistoriada pelas autoridades americanas havia dois anos, segundo pessoas ligadas à investigação do caso

DA REDAÇÃO
À medida que passam os dias, os tentáculos e as possíveis perdas com o suposto esquema fraudulento montado pelo gestor Bernard Madoff, o ex-presidente da Bolsa Nasdaq, aumentam de tamanho e se espalham por grandes bancos, como o espanhol Santander, fundos de caridade (entre eles o do diretor Steven Spielberg) e até pequenos investidores.
Desde a quinta-feira da semana passada, quando Madoff foi preso, já foram revelados cerca de US$ 20 bilhões expostos a perdas -que podem ultrapassar os US$ 50 bilhões (uma vez e meia os prejuízos desde setembro de 2007 do Citigroup, um dos bancos mais afetados pela crise)-, no que caminha para ser uma das maiores fraudes da história.
Ontem, o HSBC revelou que tem US$ 1 bilhão em fundos investidos pelo ex-presidente da Nasdaq. O Santander, um dos bancos que parecem ter melhor se saído até agora da crise global, disse que corre o risco de perder 2,33 bilhões. A lista de bancos inclui ainda UBS, Royal Bank of Scotland e Nomura Holdings, por exemplo.
Segundo o "Wall Street Journal", também foram afetados pelo possível golpe as fundações de Steven Spielberg e do Prêmio Nobel da Paz Elie Wiesel. Um representante do diretor de "Prenda-me Se For Capaz" (sobre o golpista Frank Abagnale) confirmou as perdas da fundação de caridade, mas disse não saber o montante.
Mas até o agora o maior perdedor parece ser o fundo de hedge Fairfield Greenwich, que tem braço no Brasil e afirmou que US$ 7,5 bilhões (ou mais da metade dos ativos que gerenciava) estavam investidos em veículos ligados a Madoff.
"Nós estamos chocados e apavorados com essa notícia", disse um dos fundadores do fundo, Jeffrey Tucker. "Não tínhamos nenhuma pista de que nós e outras empresas e investidores privados éramos vítimas de um esquema fraudulento tão grande e sofisticado."
O grupo dos possíveis prejudicados inclui ainda bilionários como Fred Wilpon, dono do New York Mets, um dos times de beisebol mais conhecidos dos EUA, e Mortimer Zuckerman, dono do jornal "New York Daily News". Mas ele também é formado por pequenos investidores, como Arnold Sinkin, 75, um vendedor aposentado de carpetes.
Madoff é acusado pelas autoridades americanas de montar um esquema Ponzi, em que oferecia retornos altos aos seus investidores usando dinheiro pago com a entrada de novos clientes, em vez de utilizar a receita obtida com as aplicações. Antes de ser preso, ele teria dito a funcionários que estava "acabado", que "não tinha mais nada" e que tudo não passava de "uma grande mentira".

Investigação
Uma das questões que investigadores e os órgãos reguladores terão que enfrentar nos próximos meses é como um esquema tão grande como o de Madoff conseguiu durar tanto tempo sem ser identificado.
Segundo pessoas próximas à investigação, as autoridades reguladoras norte-americanas não voltaram a inspecionar a empresa de assessoria em investimento de Madoff (que teve a sua liquidação ordenada pela Justiça dos EUA ontem) depois que ela foi submetida à vistoria há dois anos.
A SEC (órgão que fiscaliza e regulamenta o mercado de valores mobiliários) não examina os livros contábeis de Madoff desde o dia em que ele registrou a empresa no órgão, em setembro de 2006, disseram duas pessoas, que preferiram não ter seus nomes divulgados.
A SEC tenta inspecionar assessorias pelo menos uma vez a cada cinco anos, além de buscar examinar de perto empresas recém-registradas ao longo de seu primeiro ano de atividade, disseram ex-autoridades do órgão e advogados do setor de valores mobiliários.
"É difícil imaginar que uma fraude da magnitude que dizem ter sido essa não tenha sido acompanhada por problemas significativos e generalizados de cumprimento [da legislação]", afirmou Mercer Bullard, ex-advogado do setor de fundos mútuos da SEC.
Madoff foi assessor da SEC em regulamentação de mercados, além de ser um doador regular em campanhas políticas.
Com agências internacionais

análise
Caso expõe novo fracasso da fiscalização
JOANNA CHUNG
DO "FINANCIAL TIMES"
O fracasso em detectar o que pode ser a maior fraude da história, supostamente perpetrada pelo veterano assessor de investimentos Bernard Madoff, despertou novas questões sobre a competência da SEC (Securities and Exchange Commission), o órgão que fiscaliza o regulamenta o mercado de valores mobiliários dos EUA.
O caso também é um novo fiasco ao regime regulatório americano, alvo de críticas desde o começo da crise após a exposição de numerosas lacunas e exemplos de fiscalização insuficiente.
A suposta fraude aponta para um "fracasso sistêmico" e suscita "questões fundamentais" sobre a estrutura regulatória dos EUA, diz comunicado do Bramdean Alternatives, um fundo britânico que investia com Madoff.
"É espantoso que essa aparente fraude pareça ter se estendido por tanto tempo, talvez décadas, enquanto os investidores continuavam a investir dinheiro novo nos fundos de Madoff, agindo de boa fé", afirma o comunicado.
As dimensões da fraude, estimadas por Madoff em cerca de US$ 50 bilhões, não foram confirmadas por cálculos independentes, e os fiscais da SEC estão examinando os arquivos da empresa.
Mas as autoridades regulatórias também podem ter de explicar como um esquema dessas dimensões pode ter passado despercebido durante anos, especialmente porque os retornos consistentemente elevados de Madoff já haviam despertado suspeitas e provocado queixas junto à SEC. Havia outros indícios de potenciais problemas: falta de fiscalização por terceiros; o uso de uma empresa de auditoria muito pequena para uma operação de grande porte; uma operação de corretagem de títulos funcionando em paralelo na mesma empresa.
Parte da explicação pode se relacionar à abordagem utilizada para a fiscalização. Os fiscais da SEC estavam encarregados de regulamentar a corretora de títulos de Madoff. Mas foram as operações de assessoria de investimentos da empresa, registradas na SEC só em 2006, que supostamente ocuparam posição central na fraude.
Além disso, nem todos os assessores de investimentos registrados são fiscalizados pela SEC, em parte porque seu número cresceu demais nos últimos anos -em 50% de 2001 para cá, superando os 11 mil. Só 10% dos assessores registrados na SEC são fiscalizados a cada três anos.
A SEC já disse que seus funcionários conduziram duas investigações sobre a empresa de Madoff, em 2005 e 2007. Em 2005, identificou três violações da regra que exige que os corretores obtenham o melhor preço possível aos pedidos dos clientes. Em 2007, os inspetores não encaminharam o caso para ação judicial.
John Coffee, da Universidade Columbia, disse que a SEC tem de explicar o fracasso do processo. "Quase qualquer inspeção teria revelado uma deficiência de ativos, e a SEC também poderia ter percebido que os auditores eram desconhecidos. Se a SEC não é capaz de apanhar esse tipo de coisa, fica difícil imaginar o que eles apanhariam".
A suposta fraude, que pode afetar centenas de investidores privados e grandes fundos de investimento em todo o mundo, deve renovar os pedidos por regulamentação mais severa das corretoras e de entidades hoje não regulamentadas, como os fundos de hedge.
Tradução de PAULO MIGLIACCI

sábado, 13 de dezembro de 2008

Milionários americanos foram lesados por ex-presidente da Nasdaq

13/12/2008 - 21h14
Milionários americanos foram lesados por ex-presidente da Nasdaq

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da Efe, em Washington

Uma longa lista de entidades e indivíduos, de famílias ricas americanas a fundos de investimento, reconheceu hoje à imprensa que perdeu bilhões de dólares em golpes atribuídos a Bernard Madoff, ex-presidente da Nasdaq e preso na quinta-feira acusado de uma fraude de US$ 50 bilhões.

Entre as vítimas estão membros dos clubes de golfe mais exclusivos dos Estados Unidos, como Fred Wilpon, o dono majoritário da equipe de beisebol New York Mets, e Norman Braman, ex-proprietário do time de futebol americano Philadelphia Eagles.

Segundo a acusação, Madoff usou sua reputação como ex-presidente do mercado da Nasdaq e como filantropo para levantar uma gigantesca pirâmide financeira.

O acusado, de acordo com a investigação, oferecia rentabilidades razoavelmente altas, em torno de 10%, em épocas de altas do mercado, mas também durante as quedas da bolsa e pagava os investidores com os recursos que iam sendo investidos por outras vítimas.

Hoje na página de internet da empresa que ele fundou em 1960, Bernard L. Madoff Investment Securities, aparece uma mensagem sobre fundo negro que informa que o juiz Louis Stanton nomeou um escritório de advogados para tramitar os ativos da companhia.

O magistrado congelou os bens de Madoff. No dia anterior a sua detenção, ele disse a seus colaboradores mais estreitos que nos cofres da empresa ficavam entre US$ 200 milhões e US$ 300 milhões, segundo o Departamento de Justiça.

Um investidor já interpôs a primeira das ações legais contra ele para tentar recuperar o que for possível.

Irwin Kellner afirmou ter perdido US$ 3 milhões em um processo que apresentou ontem e ao qual podem se somar outros investidores, pois está estruturado como uma ação coletiva.

Madoff, segundo a acusação, roubou grande número de famílias proeminentes de Nova York e Flórida, especialmente judias.

Além disso, enganou até entidades financeiras que dispunham de sistemas sofisticados de controle de seus investimentos. A Fairfield Greenwich Group disse que tinha colocado US$ 7,5 bilhões nos fundos de Madoff.

Segundo o jornal "The Wall Street Journal", também perderam dinheiro o banco francês BNP Paribas, o japonês Nomura e o suíço Neue Privat Bank.

Acorn Partners e Aksia, que assessoram a investidores endinheirados, recomendaram a seus clientes não investir nos produtos de Madoff.

Nos Estados Unidos acusaram o golpe especialmente organizações sem fins lucrativos da comunidade judaica, na qual Madoff era um personagem principal.

A Fundação Robert I. Lappin, que estimula a manutenção da identidade judaica entre os jovens, se viu obrigada a fechar, porque tinha confiado seus recursos a Madoff, segundo informa em sua página de internet.

Por sua parte, o Sistema de Saúde Judeu de North-Shore, em Long-Island, que opera 15 hospitais, revelou que perdeu US$ 5 milhões, e a Fundação Julian J. Levitt, outros US$ 6 milhões.

Madoff, 70, está em liberdade condicional após pagar uma fiança de US$ 10 milhões. As acusações contra ele acarretam uma pena máxima de 20 anos em prisão e uma multa de US$ 5 milhões.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Ex-presidente da Nasdaq é preso por fraude bilionária nos EUA

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008, 00:06 (do Estadão)

Bernard Madoff é acusado de comandar uma pirâmide, na qual retornos muito altos são prometidos aos novatos

REUTERS

NOVA YORK - Bernard Madoff, trader de Wall Street e fundador da Bernard L. Madoff Investment Securities LLC, foi preso e acusado nesta quinta-feira de estar por trás de um esquema multibilionário e fraudulento de pirâmide financeira conhecido como Ponzi, informaram autoridades dos EUA.

Procuradores federais acusam Madoff, ex-presidente da bolsa de empresas de tecnologia Nasdaq, de comandar uma pirâmide, na qual se prometem retornos muito altos a investidores iniciais, que são remunerados com o dinheiro de quem adere ao esquema posteriormente.

Madoff, 70 anos, supostamente comandava a pirâmide a partir da empresa que leva seu nome. Ele pode pegar uma pena de até 5 anos na prisão e uma multa de até 5 milhões de dólares, disseram os procuradores.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Justiça condena Opportunity a indenizar juíza por perseguição

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008, 19:32 |

Justiça condena Opportunity a indenizar juíza por perseguição

Decisão diz que banco perseguiu a magistrada de 'forma vil e ardilosa' assim que ela julgou caso do grupo

Roberto Almeida, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, a pagar indenização de R$ 100 mil à juíza Marcia Cunha, da 2ª. Vara Empresarial do Rio, por danos morais. Em sua decisão, o juiz Alessandro Oliveira Felix sublinha que o Opportunity perseguiu a magistrada e sua família de "forma vil e ardilosa" assim que ela julgou procedente ação que resultou na saída do grupo do controle da Brasil Telecom.

LEIA REPORTAGEM COMPLETA NA EDIÇÃO DO 'ESTADO' DESTA TERÇA-FEIRA

Veja também:
Cronologia da Operação Satiagraha e os desdobramentos

Marcia anulou, no final de 2005, o pacto realizado entre o Opportunity e os fundos de pensão que garantia a Dantas o poder sobre a operadora de telefonia. Imediatamente ela passou por uma avalanche de ações, perseguição, pressão psicológica e ameaça de morte, conforme relatou à Polícia Federal em depoimento obtido com exclusividade pelo Estado e anexado aos autos da Operação Satiagraha (Leia reportagem aqui).

Por causa da decisão, a magistrada sofreu ação penal no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ação civil no Ministério Público Estadual, queixa-crime por difamação e revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os processos, demandados pelo Opportunity na tentativa de reverter o caso, foram arquivados.

O Opportunity afirmou, por meio de nota, que recorrerá da sentença "no tempo oportuno". Segundo o grupo, os atos praticados "traduzem-se em exercício regular de direito e, portanto, não configuram ato ilícito que justifique o pedido de indenização".

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Daniel Dantas é condenado a dez anos de prisão

02/12/2008 - 13h07
Daniel Dantas é condenado a dez anos de prisão; defesa pede anulação
Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizada às 16h58

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou nesta terça (2) o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, a dez anos de prisão em regime fechado por corrupção ativa, por tentativa de suborno a um delegado durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Daniel Dantas responde por tentativa de suborno a delegado durante a operação Satiagraha
Em nota, defesa diz que processo é "nulo" e que juiz é "suspeito"
PF pede prisão pela 3ª vez
Leia mais sobre o caso
UOL Notícias


Dantas responde a processo por supostamente ter oferecido propina de US$ 1 milhão a um delegado da PF para que o nome dele fosse retirado do caso. O advogado do banqueiro, Nélio Machado, afirmou em nota que o processo é "nulo" e que o juiz é "suspeito". Ele já apresentou recurso pedindo a anulação do julgamento.
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De acordo com a sentença de 312 páginas, (leia a íntegra aqui), também foram condenados a sete anos e um mês cada um, em regime semi-aberto, o assessor de Dantas, ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, e o professor universitário Hugo Chicaroni. Eles teriam negociado a propina. Não foi determinada a prisão dos réus, que será possível apenas quando o processo transitar em julgado (fase em que não cabe mais recurso).

O juiz também aplicou multa por danos causados à sociedade, segundo ele, "para reparar o que lhe foi confiscado: a dignidade". Dantas terá de pagar R$ 12 milhões, Chicaroni, R$ 494 mil, e Humberto Braz, R$ 1,5 milhão. A quantia será revertida a entidades beneficentes a serem designadas pelo juízo de execução.

O procurador Rodrigo de Grandis estuda apresentar nos próximos dias recurso para pedir o aumento das penas. "Dantas foi o mandante do crime e entendo que ele poderia ter sido condenado à pena máxima. Os acusados demonstraram desprezo às instituições públicas ao oferecer propina a um delegado de Polícia Federal", afirmou em nota.

O advogado Renato de Moraes, que representa Humberto Braz, afirmou que não teve acesso à sentença, mas irá recorrer. Ele disse ainda que Braz já negou todas as acusações em interrogatório.

A operação, deflagrada na madrugada de 8 de julho, resultou na prisão do banqueiro, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta. A PF apreendeu R$ 1.180.650,00 no apartamento de Chicaroni, que, em interrogatório, confessou sua participação e delineou a dos demais.

Sentença
Sanctis teve a imparcialidade frente ao processo questionada pela defesa de Dantas, que afirmou que ele trabalhou junto ao delegado Protógenes Queiroz, afastado pela PF por supostos abusos na Operação Satiagraha. Na sentença desta terça, o juiz se defende e afirma que os acusados tentaram enganar altas autoridades do país:

No dia 17 de novembro, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região manteve o juiz no caso.

Em outro trecho, a sentença narra como teria sido iniciado o pagamento da propina. Chicaroni, supostamente a mando de Dantas, teria marcado um encontro para confirmar se o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira teria sucedido Protógenes na condução das investigações. Ele teria oferecido R$ 50 mil a Ferreira, mas depois aumentado o "valor da alçada", ou propina. A defesa de Dantas classifica a ação como uma "cilada perpretada por Protógenes Queiroz", delegado que conduziu as investigações da Satiagraha.


A decisão é baseada em interceptações telefônicas, contestadas pela defesa dos acusados. Os advogados de Dantas e Chicaroni questionaram a inserção das provas, porque teriam sido irregularmente obtidas com a participação de arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Segundo a defesa de Dantas, que teve pedido de novo interrogatório de Protógenes negado no processo, "(...) o mencionado delegado teria conduzido os trabalhos ao arrepio da legislação". Além disso, diz que Paulo Lacerda, diretor da Abin, esquivou-se de vários questionamentos durante sua inquirição e que o delegado "alvo" da suposta propina sequer estava envolvido no inquérito. "Tratar-se-ia de um 'fantoche' produzido por Protógenes."
13/8 - À CPI dos Grampos, Daniel Dantas negou ter mandado pagar propina

15/8 - Delegados depõem na Justiça Federal
16/7 - Procurador diz ter provas "de peso"
16/7 - Inquérito diz que Dantas tentou ocultar provas


Satiagraha
Dantas foi preso duas vezes por determinação do juiz De Sanctis. No dia 6, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou habeas corpus concedido ao banqueiro pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Os ministros criticaram De Sanctis que, dois dias após a concessão da liberdade, voltou a decretar a prisão do banqueiro.

A PF investiga o vazamento de dados sigilosos da operação. O delegado Protógenes Queiroz, que continua afastado, pode ser indiciado por cinco crimes relacionados à operação: quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação, grampos e filmagens clandestinas. Ele ainda é acusado de utilizar arapongas da Abin na operação.

O novo relatório da Satiagraha, assinado pelo delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes, pede novamente a prisão de Dantas. Protógenes afirmou nesta segunda que a peça "espelha" a apresentada por ele.

terça-feira, 25 de novembro de 2008


  
Vendo uma casa residencial situada na Rua José...

  

  

  

 




segunda-feira, 17 de novembro de 2008

PSOL EXIGE PUNIÇÃO DO BANQUEIRO DANIEL DANTAS

De: PSOL [mailto:boletim@informativo.psol.org.br]
Enviada em: segunda-feira, 17 de novembro de 2008 01:16
Para: Gregorio Alberto Saiz Lopes
Assunto: Em defesa do delegado Protógenes Queiroz! Exigimos a punição do banqueiro Daniel Dantas!
 
Exigimos justiça!
Faça sua parte, repassando esta mensagem a todos os seus contatos
 
Protógenes Queiroz é delegado da Polícia Federal. Foi quem efetuou a prisão de Paulo Maluf, do contrabandista Law Kin Chong, do banqueiro Daniel Dantas, de Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
 
Foi ele que conduziu a Operação Satiagraha, deflagrada no último dia 08 de Julho, que resultou na prisão do banqueiro corrupto Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo e também acusado de crimes de corrupção, Celso Pitta e do mega especulador, Naji Nahas. Na ocasião, Dantas foi preso por duas vezes por determinação do juiz federal Fausto de Sanctis e também liberado nas duas oportunidades pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Vale lembrar que Mendes, além de determinar a soltura de Daniel Dantas, ainda retaliou o juiz Fausto de Sanctis, que determinou as duas prisões, com denúncias na Corregedoria da Justiça Federal, numa clara demonstração de pressão pela posição firme do magistrado. Felizmente, mais de uma centena de juízes federais se solidarizaram e se manifestaram a favor do colega e cont ra o presidente do STF, o que evitou medidas mais duras contra Fausto de Sanctis, que apenas cumpriu seu dever, de servidor público.
 
Ao trombar com Dantas e sua influência nos altos escalões da República, Protógenes não recuou. Enfrenta agora o STF, que segundo o ex-ministro da justiça, Fernando Lira, em entrevista à imprensa, atua como se fosse advogado de Daniel Dantas. Enfrenta a cúpula da Polícia Federal, sob o comando de um diretor que é conhecido como "homem de José Dirceu", a mesma cúpula que lhe tirou todas as condições para seguir com suas investigações sobre Dantas, não logrando êxito em parar-lhe. Enfrenta o próprio ministro da Justiça, Tarso Genro. Enfrenta também a grande mídia, que trata o assunto como se fosse uma mera disputa interna na Polícia Federal.
 
Logo em seguida da divulgação da Satiagraha, o delegado Protógenes foi afastado do inquérito, numa clara atitude de fragilizar a continuidade das investigações.
 
De investigador, Protógenes passou a investigado. O juiz federal Fausto de Sanctis, que despachou as ordens de prisão contra Dantas, também é intimidado publicamente. Daniel Dantas - apelidado de "o PC Farias que deu certo" - é sutilmente colocado como vítima de métodos ilegais de investigação. Seus advogados estão ensaiando ir direto ao STF (porque será, Fernando Lira?) para invalidar toda a Satiagraha e suas conclusões.
 
Não podemos aceitar que o banqueiro corrupto continue em liberdade enquanto o delegado e o juiz que determinaram sua prisão sejam perseguidos.
 
Faça sua parte e exija justiça! Colabore com esta corrente, repassando esta mensagem a todos os seus contatos.
 
Agenda
 
17/11 - 12:00 - Porto Alegre - Esquina Democrática
 
Na segunda-feira, Heloísa Helena, Luciana Genro e Protógenes estarão em Porto Alegre para um ato em seu apoio e ao juiz De Sanctis.
 
18/11 - 19:00 - São Paulo - Assembléia Legislativa
 
A bancada do PSOL na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo realiza neste dia 18 de novembro (terça-feira) um ato em solidariedade ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e contra a corrupção. A atividade acontece no plenário D. Pedro I a partir das 19 horas (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – 1º andar – Ibirapuera).
 
19/11 - 12:30 - Brasília - Em frente ao STF
 
Dia 19 de novembro encerra-se o prazo de defesa de Daniel Dantas perante a justiça, momento em que protestaremos diante do STF para pedir a sua condenação e para referendar o trabalho executado pelo Delegado Protógenes e pelo Juiz De Sanctis.
 
24/11 - 22:00 - TV Cultura - Roda Viva (a confirmar)
 
25/11 - 19:00 - Rio de Janeiro - OAB Niterói
 
A OAB de Niterói convida para debate com o delegado de polícia federal Protógenes Queiróz, que começou a ser investigado depois que prendeu o banqueiro Daniel Dantas e outras pessoas acusadas de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. Será no dia 25 de novembro, terça-feira, às 19h, na Av. Amaral Peixoto 507 - 11º andar.
 
Saiba Mais
 
 
O PSOL entrou nesta quinta-feira, 13/11, com representação na Procuradoria Geral da República para que sejam investigados os procedimentos adotados pelo delegado Amaro Vieira Ferreira e pelo diretor-geral da Polícia Federal Luis Fernando Corrêa ao pedirem quebra de sigilo telefônico para apurar sobre possível vazamento de informações na Operação Satiagraha.
 
 
A Executiva Nacional do PSOL vem a público repudiar a ação desencadeada nesta quarta-feira (05.11), pela Polícia Federal, que realizou operações de busca e apreensão na casa do delegado da mesma instituição, Protógenes de Queiroz.
 
Perfil de Protógenes Queiroz
Retirado do Blog do Protógenes
“Protógenes Queiroz é delegado da Polícia Federal. Foi quem efetuou a prisão de Paulo Maluf, do contrabandista Law Kin Chong, de Daniel Dantas (banqueiro), de Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
 
Estiveram sob sua coordenação, em parceria com a Promotoria de São Paulo as investigações do caso Corinthians/MSI , por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os envolvidos nas fraudes da arbitragem do futebol Brasileiro, em 2005, foram investigados por ele e pelos promotores Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Gaeco.
 
Queiroz também presidiu o inquérito sobre remessas ilegais de dinheiro para paraísos fiscais, que desvendaram movimentações de cerca de cinco milhões de dólares, das quais o ex-prefeito Celso Pitta seria o principal beneficiário. O ex-prefeito Paulo Maluf (PP) foi investigado no mesmo inquérito. Foi seu o relatório que terminou o inquérito sobre desvio de dinheiro da Prefeitura de São Paulo, concluindo que “os cofres públicos foram pilhados” durante os governos de Maluf (1993-96) e Pitta (1997-2000).
 
Participou da operação que prendeu o comerciante Law Kin Chong, o maior contrabandista do Brasil. Kin Chong estava disposto a pagar 1,5 milhão de dólares ao presidente da CPI, deputado Luiz Antônio Medeiros (PL-SP) para obter favores, mas suas conversas foram registradas [1]
 
Foi quem comandou a Operação Satiagraha, desde seu início até o dia 14 de julho de 2008, quando se afastou voluntariamente, por motivos pessoais, a conselho da cúpula da Polícia Federal. Curiosamente Protógenes teria comentado com aliados que esse afastamento desmerece seu trabalho, e causa um prejuízo muito grande à investigação [2].
 
No dia 16 de julho o presidente Lula determinou ao seu ministro da justiça Tarso Genro que combinasse com a cúpula da Polícia Federal o retorno de Queiroz ao comando das investigações na Operação Satiagraha. Entretanto tal não ocorreu, e o último ato de Queiroz nesse inquérito foi indiciar formalmente Daniel Dantas, do Banco Opportunity, e mais nove pessoas investigadas na Operação Satiagraha no dia 18 de julho de 2008, sob acusação de gestão fraudulenta e formação de quadrilha. [3]
 
Tendo em vista essas declarações aparentemente contraditórias, a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) anunciou que pretende investigar o que realmente motivou sua saída. O presidente Lula chegou a declarar que (…) foi um erro brigar com o delegado, que é o herói da história (…) [4].
 
Representação
 
Protógenes formalizou uma representação junto ao Ministério Público Federal em São Paulo, que abriu procedimento administrativo dia 18 de julho para apurar se as investigações policiais sofreram, ou estão sofrendo, algum tipo de obstrução. O procedimento foi instaurado a pedido dos procuradores da república Anamara Osório Silva e Rodrigo de Grandis [5].
 
Por sua própria iniciativa a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados decidiu investigar a suposta obstrução da Polícia Federal aos trabalhos do delegado Protógenes, que foi afastado dia 18 de julho do comando da Operação Satiagraha [6]. A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara dos Deputados também vai averiguar se houve alguma obstrução aos trabalhos de investigação de Protógenes por parte da própria Polícia Federal [6] .”
 

terça-feira, 11 de novembro de 2008

TRF leva a julgamento o recurso de Cacciola no caso Marka/FonteCindam

 TRF leva a julgamento o recurso de Cacciola no caso Marka/FonteCindam
VE
11/11/2008    09:10:55

Chico Santos e Francisco Góes, do Rio
 
Sob rigorosos cuidados quanto ao cumprimento das regras de segredo de Justiça estabelecidas para o processo, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) começa amanhã, às 10h, a julgar o recurso do ex-banqueiro Alberto Cacciola, condenado em primeira instância pela Justiça Federal, em abril de 2005, a 13 anos de prisão, sob acusação de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, peculato e desvio de dinheiro público. Salvo mudanças de última hora, o julgamento será a portas fechadas.
O destino do ex-banqueiro, acusado de participar de operação que deu prejuízo de R$ 1,57 bilhão (valor de 1999) ao Banco Central (BC), no que ficou conhecido como caso Marka/FonteCindam, será julgado pelos desembargadores Maria Helena Nunes, relatora do processo e Abel Gomes, além da juíza federal Maria Helena Cisne, que está atuando no TRF como substituta. A acusação da parte do Ministério Público Federal (MPF) da segunda instância está nas mãos dos procuradores Rogério Nascimento e Maria Helena Nogueira de Paula.
Cacciola, que tem cidadania italiana, além da brasileira, viveu foragido na Itália desde 2000, quando ainda estava sendo julgado, tendo sido preso em setembro de 2007 em Mônaco. Ficou preso no principado por dez meses, até ser finalmente extraditado para o Brasil em julho deste ano, estando preso desde então no presídio Bangu 8, unidade do maior complexo penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ao todo, serão julgados seis processos relacionados com o caso Marka/FonteCindam, sendo um deles de Cacciola sozinho. Na época em que estava foragido, seu processo foi desmembrado do que reúne os outros seis condenados (o sétimo, José Roberto Steinfeld, já morreu) em primeira instância. Na seqüência, segundo o procurador Nascimento, serão julgados os recursos de Francisco Lopes (ex-presidente do BC), Luiz Antônio Gonçalves, ex-presidente do banco FonteCindam, Luiz Augusto Bragança, amigo de Lopes, Claudio Mauch (ex-diretor do BC), Demóstenes Madureira de Pinho Neto (ex-diretor do BC) e Teresa Grossi (ex-diretora do BC). Antes deles serão julgados também recursos de outro caso rumoroso, o do Banco Nacional. Há também dois processo envolvendo réus do caso Marka/FonteCindam que não estão condenados.
Todos os já condenados receberam penas de dez anos de prisão em primeira instância, com exceção de Cacciola e de Teresa, condenada a seis anos. Os seis aguardam em liberdade o julgamento dos recursos. Por ter sido considerado foragido, Cacciola não vem conseguindo o mesmo direito. Ele era presidente e dono do banco Marka em janeiro de 1999 quando o BC flexibilizou o sistema de bandas cambiais que vinha mantendo o real sobrevalorizado desde março de 1995. Sob forte ataque especulativo, o real não resistiu e rapidamente passou de R$ 1,21 por um dólar em 12 de janeiro para mais de R$ 1,50 dias depois.
Apostando na manutenção do real valorizado, os bancos Marka e FonteCindam pediram socorro para fechar suas contas logo após a decretação do fim do sistema de bandas. O BC teria então vendido aos dois bancos dólares abaixo da cotação para evitar que eles quebrassem. A decisão teria sido tomada para evitar o que se chamou na época de "risco sistêmico" de quebradeira do sistema bancário, tese que foi rejeitada em primeira instância pela juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal do Rio. Caso perca novamente no TRF, Cacciola pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Protógenes Queiroz

 'Foi tudo legal'
04/11/2008 12:54:00

O delegado federal Protógenes Queiroz virou uma celebridade. Afastado da Operação Satiagraha, o policial percorre o Brasil fazendo palestras sobre o combate à corrupção, enquanto se prepara para terminar um curso de especialização na Academia de Polícia, em Brasília. Apenas em outubro, Queiroz esteve em mais de dez fóruns de debate, em faculdades, assembléias legislativas e câmaras municipais, onde, invariavelmente, fala para audiências lotadas. O delegado é reconhecido nas ruas, é paparicado por cidadãos, mas paga um preço alto por ter batido de frente contra grupos poderosos da República.

Queiroz diz ser constantemente seguido, suspeita de estar permanentemente grampeado e alega receber ameaças de morte pelo telefone. Um filho pequeno está sob tratamento psicológico, porque acorda, no meio da noite, gritando pelo pai. Ele mesmo teve de se tratar para curar uma gagueira nervosa, resultado dos dias tensos, antes e depois da operação, responsável pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, em 8 de julho. Uma semana depois, Queiroz foi lançado no ostracismo pela atual direção da PF e tem poucas esperanças de poder voltar a fazer o que mais gosta, investigar corruptos. Ainda assim, crê na condenação de Dantas e na depuração da imprensa brasileira, uma instituição, segundo ele, contaminada pelo poder corruptor do banqueiro baiano. “Tudo tem um preço, mas não reclamo, é o meu trabalho”, diz.

CartaCapital: O senhor acha que, ao convocar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Operação Satiagraha, acabou fragilizando a investigação contra Daniel Dantas?
Protógenes Queiroz:
O ingresso dos agentes da Abin e oficiais de inteligência foi uma solicitação minha em razão de uma deficiência de pessoal na Operação Satiagraha, da própria Polícia Federal naquele momento. O comando central da PF, a todo o tempo, tentava destruir o trabalho, e não me deu suporte de recursos humanos, de pessoal.

CC: O senhor está se referindo ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa?
PQ:
Não dá para identificar se era o Luiz Fernando ou o Daniel Lorenz (diretor de Inteligência da PF, a quem ele é subordinado), não sei de onde vinha o poder de obstrução. Eu solicitava, evidentemente, ao meu superior hierárquico, o diretor de Inteligência, e a coisa era difícil, amarrada. Num primeiro momento, eu entendi que era em razão de uma transição administrativa (saída do diretor-geral Paulo Lacerda, alçado à Abin, e a entrada de Corrêa), dentro de uma normalidade. Depois eu fui percebendo que não. Era uma situação orquestrada, para paralisar o trabalho, para que aquilo não desse certo.

CC: O senhor estava preparado para a missão?
PQ:
Eu tinha um grande volume de dados sobre o Daniel Dantas, desde quando estourou a Operação Chacal (de 2004), quando comecei a acompanhar o caso. Então, eu já tinha estudado o Grupo Opportunity e o Daniel Dantas, três anos antes. Eu sabia do poder do Dantas, da capilaridade que ele tinha nos órgãos federais. Então, perguntei ao doutor Paulo (Lacerda) se ele ficaria como diretor-geral da PF até o final do governo Lula. Ele quis saber o porquê, e eu disse que, se ele não fosse ficar, o caso iria parar. Ele me disse que tinha um compromisso do presidente Lula de que iria ficar como diretor-geral até o fim do governo dele. Então, me senti mais tranqüilo, senão, eu não aceitaria. Sabia que iria enfrentar problemas com a eventual saída dele.

CC: Que problemas o senhor enfrentou?
PQ:
Quando o doutor Paulo saiu (em agosto de 2007), repentinamente, todos ficamos assustados. Passados 30 dias, começaram a surgir as dificuldades, e elas foram cada vez mais se agravando. Chegou a ponto de, em janeiro e fevereiro deste ano, eu ter apenas um policial para cumprir a análise de 1,3 mil ligações telefônicas e mais de 6 mil e-mails por dia. Então, como é que iria analisar o material? Aí eu resolvi, como parte do Sistema Brasileiro de Inteligência, ativar colegas da Abin.

CC: O senhor acha que o Paulo Lacerda saiu da PF por causa deste caso?
PQ:
Não sei, há um conjunto de coisas a serem analisadas. Sei que isso é um caso muito pesado. O Dantas conseguiu penetrar e levar muita gente para dentro do lodo financeiro que ele montou, de fraudes, praticamente desde o governo Fernando Henrique Cardoso até o do presidente Lula, inclusive alguns partidos políticos.

CC: O uso de servidores da Abin foi legal?
PQ:
Solicitei aos colegas ajuda com base no que a lei permite. E qual lei? Está aqui (pega uma pasta preta de couro, retira um papel e lê em voz alta): “Decreto 4.476, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei 9.883, de 1999”. Então, tem um parágrafo aqui muito claro: “O Sistema Brasileiro é responsável pelo processo de obtenção e análise de dados, pela produção e difusão de conhecimento necessário ao processo decisório do Poder Executivo, em especial no tocante à segurança da sociedade”. Isso é coleta de dados que essas pessoas (os agentes) fazem na rua, por meio de máquina fotográfica, filmadora, ou até mesmo vigilância visual. Também coletas de dados em fontes abertas, coleta de dados para complemento de análise de outros dados. Eles podem fazer isso, a lei permite. Fazem parte do Sistema o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Rodoviária Federal e a Coordenação de Inteligência (atual DIP) da Polícia Federal. E eu sou integrante da DIP.

CC: O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos e ex-delegado da PF, bate na tecla de que Paulo Lacerda não pode voltar a dirigir a Abin (ele foi afastado sob a acusação de ter participado de um grampo ilegal no STF) também por ter cedido mais de 50 agentes ao senhor.
PQ:
Não trabalhei com 50 o tempo todo. Quem passou essa informação para a imprensa passou de forma deturpada. Foram 50? Bota os 50 na minha frente e pergunta se eles me conhecem. Vão falar que não, garanto. Eu fazia pedido por demandas. Por exemplo, eu queria uma vigilância em São Paulo, a Abin mandava quatro pessoas, e a cada 15 dias as equipes se revezavam. Eu até reclamava, porque a cada revezamento tinha que explicar novamente os detalhes da operação. Mas era uma rotina deles, eu estava recebendo a ajuda, não iria questionar. Então, não havia 50 funcionários trabalhando o tempo todo, diuturnamente.

CC: Quantos servidores da Abin participaram da Satiagraha?
PQ:
Eram dez, ao todo. Eu tinha dois em Brasília, quatro em São Paulo e quatro no Rio de Janeiro. E foi uma dificuldade, porque eles não atendiam a todas as demandas solicitadas, que eram muitas.

CC: O seu chefe direto na DIP, o delegado Daniel Lorenz, sabia sobre essa solicitação de pessoal junto à Abin?
PQ:
Sim, sabia. Na primeira semana em que dois colegas da Abin apareceram na PF, ele logo identificou um deles, com quem tinha feito um curso de antiterrorismo. Mesmo assim, ele me chamou e me criticou por ter colocado o agente dentro da minha sala, que ficava em frente à dele. Eu expliquei que eram pessoas que estavam me ajudando porque havia necessidade. Aí ele ficou um pouco preocupado, porque percebeu que eu estava suprindo aquela necessidade. Ele teria que ter me elogiado, porque eu estava superando um obstáculo. Passei a ficar mais atento.

CC: Não havia alvos demais na Satiagraha?
PQ:
Havia sentido em investigar todas aquelas pessoas. E em pedir as prisões. O Pitta (Celso, ex-prefeito de São Paulo), investigado em outros casos, acabou aparecendo também neste.

CC: Por que o senhor se preocupou, especificamente, em investigar a participação de gente da imprensa no esquema criminoso de Daniel Dantas?
PQ:
Eu sabia que, a partir da execução da Operação Satiagraha, viriam notícias para proteger o bandido. Por isso resolvi abrir um capítulo no meu relatório sobre o papel da mídia na investigação. Então, há vários jornalistas comprometidos com Daniel Dantas, de forma direta e indireta. Se eu não colocasse isso no papel, seria pior. Coloquei justamente para a própria imprensa ter a decência de discutir o processo sob o plano da ética e da moral. Hoje, a imprensa já encontrou o seu caminho. Alguns jornais passaram a discutir isso internamente, que eu sei, fui informado. O furo de reportagem é válido, mas nem sempre o timing da imprensa é o timing da polícia. Se puder conciliar as duas coisas, magnífico. Mas na maioria das vezes não é possível, e o prejuízo para a sociedade e para o País é muito grande.

CC: Havia mesmo uma espécie de “Sistema Dantas de Comunicação”, como apelidou o jornalista Paulo Henrique Amorim?
PQ:
Havia, sim, em quase todos os jornais e revistas daqui e até no exterior. Eu me espantei, fiquei assustado, porque era uma coisa que eu jamais poderia imaginar, que uma pessoa teria o poder de manipular a mídia do Brasil. Levei logo o assunto ao conhecimento do procurador (Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal de São Paulo) e ao juiz (Fausto De Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo). Aquilo me causou uma repulsa muito grande e, no decorrer da investigação, isso foi se aprofundando a tal ponto que eu percebi que grandes veículos de comunicação estavam nas mãos do Dantas. Não as empresas todas, mas determinados jornalistas que fabricavam matérias para facilitar os negócios de Dantas, no presente e no futuro. Isso era uma coisa diária, a relação dele com esses jornalistas. Quando o interroguei, até disse a ele que ele seria mais feliz se comprasse um jornal ou uma rede de televisão, porque, como banqueiro, ele não é uma pessoa feliz.

CC: Nesse mesmo interrogatório, é procedente a informação de que Daniel Dantas ameaçou contar tudo o que sabia?
PQ:
É verdade, sim. Ele colocava isso em tom de ameaça, para que aquela declaração vazasse e as pessoas se amedrontassem, como se amedrontaram. Depois, na CPI, ele mentiu, disse que eu iria investigar o filho do Lula. Até porque o filho do presidente não aparece na investigação, e, mesmo que aparecesse, não falaria isso com ele.

CC: Caso não tivesse havido o vazamento pela Folha de S.Paulo, a Satiagraha teria sido deflagrada quando? PQ: Ainda estaria em andamento. Minha perspectiva era a de deflagrar a Satiagraha depois das eleições municipais de 2008. Ela seria muito mais rica, mais consistente e o País ganharia mais.

CC: Recentemente, o professor Hugo Chicaroni, acusado de tentar corromper um delegado da Satiagraha em nome de Dantas, mudou o depoimento na Justiça e disse ter sido procurado pelo senhor com um pedido de propina. O senhor chegou a procurá-lo?
PQ:
Nunca procurei o Chicaroni, isso foi Daniel Dantas que criou por meio da imprensa. No depoimento do Chicaroni, quando fui ouvido como testemunha, ele fez questão de dizer, na frente do juiz Fausto De Sanctis, que jamais tinha me procurado, que eu era um delegado honesto, acima de qualquer suspeita, que eu era incorruptível, e que por isso jamais me faria uma proposta dessas. Isto está nos autos. Ele prestou um depoimento na Polícia Federal nesse sentido, mas depois mudou o que disse judicialmente, porque foi cooptado. Mas o que ele fala na Justiça agora não se sustenta, contrapõe-se a todas as provas que temos de uma ação controlada (um delegado da PF aceitou ser subornado, com autorização do juiz, para flagrar os criminosos), por si só, uma prova irrefutável. A ação controlada foi uma maneira de reverter o prejuízo causado pelo vazamento da operação.

CC: O senhor tinha noção de que acabaria sendo afastado da investigação?
PQ:
Eu tinha consciência de que viria um poder avassalador contra mim e contra a minha equipe, contra as pessoas ligadas a mim. O meu afastamento já estava planejado, assim como está planejado o afastamento do juiz De Sanctis e do procurador De Grandis.

CC: O senhor ainda pode voltar a participar do inquérito?
PQ:
Isso é uma hipótese muito remota. O meu desejo é voltar para a Polícia Federal e voltar a investigar. Mas não sei se vou ter espaço para isso, porque tenho plena certeza de que, nesta atual administração da PF, isso será muito difícil de acontecer. Mas sou servidor público, tenho de voltar. Por enquanto, continuo lotado na Diretoria de Inteligência.

CC: Depois do vazamento na Folha de S.Paulo, o senhor escolheu o dia 8 de julho para deflagrar a Satiagraha por alguma razão específica?
PQ:
Deflagrei naquele momento porque a pressão dos advogados de Dantas era muito forte, eles impetraram habeas corpus, uns atrás dos outros. Colocaram séqüitos de advogados nos fóruns de São Paulo e de Brasília, além de muita gente do governo no circuito.

CC: O fato de o senhor ter interceptado uma ligação do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh para o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, trouxe-lhe algum constrangimento no governo?
PQ:
O que foi interceptado foi o telefone do bandido, mas, se o chefe de gabinete ligou para o bandido, a Polícia Federal não tem culpa. Como é que vou impedir um negócio desses? Se eu tentar impedir, vou estar praticando um crime.

CC: Qual o futuro da Operação Satiagraha?
PQ:
A operação, pelo que sei, segue num ritmo lento, com muita dificuldade operacional. Mas houve duas ações importantes que foram praticadas pelo Ministério Público Federal, os bloqueios de recursos do Dantas. Mas faço votos de que os colegas que hoje estão à frente da investigação a concluam o mais brevemente possível para dar uma satisfação à sociedade. O País vai exigir o resultado. E Daniel Dantas vai ser condenado, uma condenação pesada, porque conheço o doutor Fausto, conheço a capacidade técnica dele e o conhecimento que ele tem do caso. Sei que ele vai dar uma sentença à altura do que a sociedade está esperando.

CC: O que o senhor achou da tentativa de incluir a Satiagraha, o seu nome e o do delegado Paulo Lacerda nessa história do suposto grampo feito no STF?
PQ:
Foi uma situação prematura, onde se deu credibilidade a uma falsa notícia de uma revista comprometida com Daniel Dantas. A revista fabricou um escândalo envolvendo duas pessoas importantes da República, o presidente do Supremo Federal e um senador, Demóstenes Torres (DEM-GO). Mas o que mais me espantou foi o fato de essas duas figuras, Mendes e Torres, terem dado credibilidade a essa mentira, a uma reportagem montada. Cadê o áudio? Desde o primeiro momento eu perguntei isso. Até para um leigo foi possível perceber que aquilo ali era uma coisa inidônea. Ainda mais para dois profissionais do Direito (o senador Torres foi procurador-geral de Justiça de Goiás).

CC: O que o senhor acha da atuação do deputado Marcelo Itagiba na CPI dos Grampos?
PQ:
Olha, é uma CPI para investigar grampos clandestinos em nível nacional. Mas o foco da CPI agora é o caso Daniel Dantas. E o caso Daniel Dantas não teve interceptação clandestina. A Operação Satiagraha só teve interceptações autorizadas judicialmente. Ele tinha que chamar todo o grupo do Opportunity para a CPI, porque o Dantas está denunciado por grampo clandestino, por conta da Operação Chacal. Tinha que chamar também os diretores da Kroll para dar esclarecimento. Mas ele chama quem investigou o Dantas. Mas a sociedade percebe. Hoje, neste assunto, não tem analfabeto no País.

(Crédito da foto: Dida Sampaio/AE)

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Defesa de Dantas pede ajuda a Condoleezza Rice para destruição de dados

03/10/2008 - 09h58

 Folha de S.Paulo


O advogado do banqueiro Daniel Dantas em Nova York, Philip Korologos, enviou uma carta à secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, para pedir "qualquer ajuda que o Departamento de Estado possa oferecer" para tentar "destruir todos os relatórios existentes, arquivos ou outros documentos criados pela Polícia Federal ou qualquer braço do governo federal brasileiro" e que contenham dados relativos ao seu escritório de advocacia.
Os dados integram o inquérito da Operação Satiagraha, desencadeada pela PF em julho passado, e que levou Dantas à prisão por duas vezes.
A estratégia da defesa de Dantas é alegar que a PF feriu o sigilo de comunicação entre advogados americanos, que seria assegurado por lei nos EUA. Não há notícia de que a carta tenha sido recebida ou respondida por Condoleezza.
A voz de Korologos foi interceptada com ordem judicial pela Satiagraha quando ele conversava com a advogada brasileira Danielle Silbergleid Ninio. Eles falavam sobre um suposto pedido de suborno para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) retirasse processos administrativos contra o grupo financeiro.
Segundo a transcrição feita pela PF, a advogada do Opportunity diz, em junho: "Demos duro na FCC brasileira [Anatel] para encerrar todos os processos administrativos e eles disseram que os retirariam se nós pagássemos algum dinheiro para eles, mas para os processos criminais fica mais difícil".
Folha enviou um e-mail a Korologos no dia 21 de julho para pedir explicações sobre o diálogo, mas não houve retorno até ontem.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

CORRIDA AO OPPORTUNITY

A Saga de Dantas!




A Justiça Britânica acolheu pedido do Ministério da Justiça, (lógico, assinado por Tarso Genro), e determinou o bloqueio de 46 milhões de dólares dos fundos de operação do Opportunity na Inglaterra.

Acusação: são provenientes de remessas ilegais para o exterior e o retorno ao País como se fossem recursos estrangeiros, quando na realidade são brasileiros. Simulação adotada por Daniel Dantas para obter isenção de impostos, no Brasil, o que comprova fraude fiscal.

Dele, Dantas, só, não. Dos quotistas também que aceitam o jogo ilícito. O episódio assinala duas coisas.

1 - Tarso Genro, com o pedido de bloqueio e repatriamento dos dólares, rebateu as posições do ministro Gilmar Mendes em favor de Dantas, imobilizando o presidente do STF.

Não existe habeas-corpus possível para bloqueio de contas brasileiras no exterior.

2 - Atingiu duramente Daniel Dantas, provocando mais corrida ao Opportunity. Motivo: quem irá querer manter suas aplicações sob risco de bloqueio constante? O bloqueio da Justiça de Londres é o segundo.

O primeiro foi determinado pelo juiz Fausto de Sanctis, no valor de 345 milhões de reais. Quando e de onde virá o terceiro? Daniel Dantas não resiste a uma corrida cuja tendência é se acelerar. Já sacaram 3,2 bilhões de reais. Não pára mais. É sempre assim. O bolso é extremamente sensível. Vejam o que aconteceu nos EUA.



TRIBUNA ONLINE 29-09-08

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Procuradoria diz que dinheiro bloqueado no Reino Unido é do Opportunity

Folha Online - 3 horas atrás

O Ministério Público Federal confirmou nesta sexta-feira que os US$ 46 milhões bloqueados pela Justiça do Reino Unido são do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, um dos investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Segundo a Procuradoria, o dinheiro estava em duas contas do grupo Opportunity no Reino Unido e estão relacionadas a operações financeiras suspeitas identificadas pelo serviço de inteligência financeira de Londres.

O dinheiro foi bloqueado a pedido da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, a partir de uma solicitação feita pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, que participou das investigações Satiagraha. O Ministério da Justiça confirmou o bloqueio ontem.

A Operação Satiagraha investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta e outros crimes financeiros na gestão de dois fundos offshore do Opportunity, o Opportunity Fund e o Opportunity Unique Fund.

A partir das investigações em andamento, a Procuradoria pretende concluir se houve ou não crime de lavagem de dinheiro.

Deflagrada no dia 8 de julho, a operação resultou na prisão de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTB) e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha.

Dantas, o consultor Hugo Chicaroni e o assessor do banqueiro Humberto Braz foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo por tentativa de suborno a um delegado federal para retirar o nome de Dantas do inquérito da PF.

A Justiça Federal em São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público. Dantas, Braz e Chicaroni passaram a responder por corrupção.

Justica SP bloqueia fundo de investimento de Dantas | 500 milhoes

Noticia do Blue Bus - 11/09/08

07:36 A Justiça Federal de Sao Paulo determinou o bloqueio de um fundo de investimento de R$ 535,8 milhoes do banqueiro Daniel Dantas e outras 4 pessoas ligadas a ele, informa reportagem de Lilian Christofoletti publicada esta manha na Folha impressa e disponivel na Folha Online para assinantes do jornal - leia sobre isso aquiBlue Bus

 O bloqueio ocorreu após um alerta do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre operaçoes de Dantas consideradas "irregulares no mercado financeiro". Segundo o Ministério Público Federal, a apreensao abre uma nova frente de investigaçao da Operaçao Satiagraha, que apura supostos crimes de gestao fraudulenta e de evasao de divisas atribuídos a Dantas e ao Grupo Opportunity. Blue Bus

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Ferman: ‘Sofremos perseguição quase monstruosa’

Dório Ferman, o controlador do banco Opportunity atribui as investigações que rodeiam o grupo a “perseguição.”
Uma “perseguição injustificável, quase monstruosa”, diz ele. Mas, questionado, não consegue apontar nenhuma razão objetiva para o tratamento que considera injusto.
“Pode haver algum outro interesse, que desconheço”, limita-se a declarar. Leia abaixo a conclusão da entrevista de Ferman ao blog:
- Como vem lidando com as investigações?
O que está havendo é perseguição injustificável, quase monstruosa.
- Por que haveria perseguição?
Só posso atribuir a outros interesses.
- Que interesses?
Não sei, sinceramente. Não tenho certeza. Estamos sendo vitimas de arbitrariedades impensáveis no regime democrático. Estamos vivendo uma democracia. Nosso caso, graças a Deus é uma exceção. É algo que não sei como explicar.
- Não acha que a justificativa vem do histórico de passivos que se acumularam em torno de Daniel Dantas?
Não creio. Tem algum interesse aí.
- Mas que interesse?
Alguma luta societária, alguma coisa...
- A grande luta societária girava em torno da Brasil Telecom. Com a concordância de Daniel Dantas de vender a parte dele, a coisa não foi resolvida?
Não sei.
- É certo que o fechamento da venda da BrT para a Oi depende da mudança no Plano de Outorgas do governo. Mas tudo parece encaminhado, não?
Aparentemente sim. Não sei mesmo o que motiva a perseguição. Até gostaria de saber. Afora as questões societárias, havia as questões cíveis. Mas foram todas zeradas, todas acabaram. E isso independe da venda da Brasil Telecom. Então, pode haver algum outro interesse, que desconheço.
- Mas o que o leva a supor que há perseguição deliberada?
Há exageros impensáveis. Cito um caso: minha irmã tinha dinheiro depositado num fundo administrado por nós: R$ 15 milhões herdados da minha mãe, que morreu há dois anos e deixou uma herança para os quatro filhos. Foi essa a origem do dinheiro de minha irmã. Ela ficou apavorada com essa Operação Satiagraha. E pediu o resgate de uma parte, R$ 10 milhões, do que tinha aplicado conosco. O dinheiro foi mandado por ela para o banco Itaú, em Recife, onde ela mora. A interpretação dos investigadores foi de que eu, Dório, estava escondendo recursos na conta de minha irmã. Ora, o dinheiro saiu de um fundo em que ela tinha aplicações, no nome dela, foi para uma conta em nome dela. A despeito disso, decretaram o bloqueio desse valor. Está bloqueado. Soube disso na segunda-feira. É impensável uma coisa dessas.
PS.: Ilustração via sítio do Orlandeli.
Escrito por Josias de Souza às 03h55
11/09/2008

Procuradores vão à OAB contra advogado de Dantas

  Raimundo Pacco/Folha
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) protocolou na OAB, nesta quinta (11), uma representação disciplinar contra Nélio Machado.
Nélio é advogado de Daniel Dantas, o suspeito-geral da República. A entidade de procuradores pede a abertura de um processo disciplinar contra ele.
Alega-se que Nélio (na foto ao lado de seu cliente)caluniou o procurador Rodrigo de Grandis ao afirmar que ele agiu com má-fé ao requerer o bloqueio R$ 535,8 milhões de um fundo de investimento de Dantas.
Presidente da ANPR, o também procurador Antonio Carlos Bigonha disse que o advogado comportou-se de modo antiético e ilegal.
Acha que Nélio cometeu infração disciplinar prevista no Estatuto da OAB. "A postura do nobre advogado é incompatível com o exercício da advocacia...”
“Pois desconsidera a urbanidade e o mútuo respeito que devem nortear o relacionamento entre magistrados, procuradores e advogados."
Bigonha acrescentou: "O pedido de seqüestro de R$ 535,8 milhões tem base em rastreamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras...”
É uma “...unidade do Ministério da Fazenda, que detecta movimentações atípicas no sistema bancário."
Pressionando aqui você chega à íntegra da representação da ANPR. Foi protocolada no Conselho Federal da OAB.
Escrito por Josias de Souza às 18h25

Opportunity cogita fechar banco, mantendo fundos

foto/El Pais
 
O banco Opportunity vive uma fase da transição. Acossado pela Satiagraha, decidiu transferir a administração de sua carteira de fundos de investimento para o BNY Mellon Serviços Financeiros, braço do The Bank of New York Mellon Coporporation.
Seis dos cerca de 40 fundos administrados pelo banco já foram repassados ao BNY Mellon. Entre eles o de R$ 535,8 milhões, que foibloqueado pela Justiça na última quarta (10). Os outros seguirão o mesmo caminho.
Concluída a operação, a casa bancária fundada por Daniel Dantas e hoje controlada por Dório Ferman perderá a razão de ser. O blogperguntou a Ferman: O Opportunitty pode fechar? E ele: “Em relação à instituição financeira, é uma hipótese.”
Neste caso, explicou Ferman, sobreviveriam as gestoras de fundos do grupo. São três. Uma controlada por ele e duas por Daniel Dantas. Continuarão ditando a linha dos investimentos submetidos à administração do BNY Mellon.
O movimento tem muito a ver com a Satiagraha. Antes da prisão de Dantas, de Ferman e de outros executivos do grupo, em julho, a carteira de fundos do Opportunity era de cerca de R$ 16 bilhões. Hoje, soma R$ 13,087 bilhões.
Atribui-se um pedaço da diferença à fuga de investidores (R$ 1,834 bilhão). O resto é debitado na conta do movimento de queda na Bolsa de Valores. Vai abaixo a entrevista de Dório Ferman:
- Por que transferiu  o fundo de R$ 535,8 milhões para o BNY Mellon?
Não houve transferência de um fundo do Opportunity para outro fundo. Mudou apenas o administrador, não o gestor. Tudo transparente. Publicamos dois ‘fatos relevantes’ no jornal Valor. Um, no dia 1º de agosto, avisando sobre a conclusão das negociações para a transferência da administração dos fundos do Opportunity para o BNY Mellon DTVM. Outro, em 8 de setembro, informando sobre o início do processo, com a transferência dos primeiros seis fundos.
- O Opportunity Special Fundo, retido pela Justiça, estava entre os seis?
Sim. Esse fundo de ações, o Special, e cinco fundos mais simples. Por que o Special? Ele deve ter uns 20 cotistas. E a gente conseguiu a unanimidade. No caso de fundos com um número maior de cotistas, a gente tem que fazer uma assembléia com dez dias e, depois, esperar mais 30 dias.
- Por que está sendo feita essa transferência de administração?
Insisto: o fundo continua custodiado no mesmo lugar, tem os mesmos cotistas, o mesmo CNPJ e o mesmo gestor. Muda só o administrador –do banco Opportunity para a BNY Mellon DTVM.
- Então por que tirar a administração das mãos do Opportunity?
Já era uma idéia nossa. Antes da Operação Satigraha, em 2004, tivemos nosso escritório invadido numa busca e apreensão da Polícia Federal.
- Refere-se à Operação Chacal?
Exatamente. O computador foi levado. Eles abriram o computador e divulgaram nomes e os saldos de clientes. Vários jornalistas ligaram para clientes nossos. Ficamos sem condições de resguardar a privacidade das pessoas. Nessa situação, passamos a pensar em mudar, ficando apenas como gestores.
- A mudança alcançará todos os fundos do Opportunity?
Sim, todos os fundos hoje administrados pelo Opportunity passarão para o BNY Mellon.
- Completando-se o processo, o que será do Opportunity?
Vamos pensar.
- Vai mudar a natureza do negócio?
Do banco, possivelmente sim. A gente vai pensar.
- Pode fechar?
Em relação à instituição financeira é uma hipótese.  
- De quem é o banco Opportunity?
O banco é meu. Tenho 99,9% do controle.
- E o Daniel Dantas?
O banco opera como administrador de recursos. Não é gestor, só administrador. E temos as gestoras dos fundos. Uma é minha e duas são do Daniel. A maioria dos fundos é de gestoras dele. Mas o banco é apenas meu.
- Fechando-se o banco, ficaria o quê?
As gestoras dos fundos. Operaríamos como todos os demais gestores de fundos do Brasil.
- A carta patente do BC não seria mais necessária, é isso?
Exatamente. Já não somos um banco de fato. Não fazemos empréstimos. Não emitimos CDB. Somos um prestador de serviço de administração de fundos. Mudaria a atividade. Seria uma empresa de investimento. Pode caminhar pra isso. O Icatu, por exemplo, caminhou nessa direção. Mas é só uma hipótese.
- Isso está ocorrendo por conta da Satiagraha?
Eu diria que já era uma hipótese que considerávamos. Nenhuma ‘Asset’ tem banco para prestar serviços só para ela. Voltamos ao tema por conta da exposição e da agressão que estamos sofrendo.
- Quantos fundos de investimentos são geridos pelo Opportunity?
Temos entre 35 e 40 fundos.
- Só seis tiveram a administração transferida para o BNY Mellon. E o resto?
A maioria depende ainda da anuência dos cotistas. E há também dificuldades técnicas. Nós somos muito grandes. Vamos representar um aumento de 20% no total que o BNY administra.
- Quanto dá isso em dinheiro?
Eles administram R$ 62 bilhões e vão somar mais R$ 13 bilhões.
- Então, a carteira do Opportunitty é de R$ 13 bilhões?
Para ser exato, R$ 13,087 bilhões.
- Qual o tamanho da fuga provocada pela Satiagraha?
Perdemos 11,3%. O total resgatado dá R$ 1,834 bilhão. Há uma diferença aí que ocorre porque a Bolsa caiu muito.
- A que atribui a conclusão do COAF de que a transferência do fundo de R$ 535,8 milhões foi uma "atuação irregular no mercado financeiro"?
Na melhor das hipóteses foi uma avaliação equivocada.
- E na pior...
Não sei, não sei.
- Para o COAF, os senhores sumiriam com esse dinheiro.
Não sei porque imaginar uma coisa dessas. Tenho convicção de que vão constatar que a transferência foi regular e que o dinheiro tem origem lícita.
- Está seguro de que a origem não é questionável?
É impossível questionar a origem desse dinheiro. São posições muito antigas. Tudo declarado, tudo certinho.
- Que providências jurídicas o Opportunity tomará para liberar os recursos?
A gente vai tomar providências como pessoas físicas O advogado [Nélio Machado] pediu acesso aos autos e não obteve ainda.