Ministério Público entra com ação contra Paulo Maluf para devolução de R$ 300 milhões aos cofres públicos

03/08/2009 - 20h40


Do UOL Notícias

Em São Paulo

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, ajuizou no início da noite desta segunda-feira (3) ação civil pública contra o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, pedindo a devolução de mais de R$ 300 milhões.
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Segundo a ação, a quantia foi desviada em superfaturamento de obras públicas, ilegalmente remetida ao exterior e utilizada para a compra de ações da Eucatex, em um esquema fraudulento envolvendo doleiros e "laranjas".
Acusação alcança membros da família Maluf

Investigação tem 55 mil documentos, em 277 volumes, e denuncia superfaturamento de preços das obras da avenida Água Espraiada (Jornalista Roberto Marinho) e do Túnel Ayrton Senna, durante a gestão Maluf na Prefeitura de SP (1992-96)
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A ação é proposta ainda contra a mulher de Maluf, Sylvia; os filhos Flávio, Otávio, Lígia e Lina; a ex-nora Jacquelline de Lourdes Coutinho Torres, ex-mulher de Flávio; três empresas off-shore sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, e a Eucatex, empresa da família Maluf. O suposto esquema é investigado pelo Ministério Público desde julho de 2001.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, Paulo Maluf declara que "não tem e nunca teve conta no exterior" e que o aumento de capital da Eucatex "foi feito em 1997, de forma legal e juridicamente perfeita, e aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários". "Esta ação é mais uma invencionisse do promotor Sílvio Marques", diz o texto.

Na ação, os promotores de Justiça Sílvio Antonio Marques e Saad Mazloum afirmam que, entre 1993 e 1998, o hoje deputado federal Paulo Maluf desviou cerca de US$ 160 milhões dos cofres públicos municipais, por meio de superfaturamento de preços das obras da avenida Água Espraiada (hoje avenida Jornalista Roberto Marinho) e do Túnel Ayrton Senna, ambas realizadas quando Maluf era prefeito de São Paulo (1992-96). Segundo a promotoria, Maluf recebeu recursos indevidamente até dois anos depois de ter deixado o cargo.

Maluf diz que "nunca teve conta no exterior" e a ação contra ele é mais uma "invencionisse"
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Dinheiro no exterior
De acordo com o Ministério Público, o dinheiro foi remetido ilegalmente para contas secretas no exterior, especialmente em bancos dos Estados Unidos, Suíça, Inglaterra, Ilhas Jersey, França e Luxemburgo, por meio de empresas offshore controladas por familiares de Maluf. Entre 1997 e 1998, a maior parte desse dinheiro retornou ao Brasil, na forma de investimento.

Documentos enviados pelos países em que as operações foram realizadas mostram, segundo o MP, que fundos de investimento controlados pelas empresas offshore da família Maluf adquiriram ações da Eucatex. Outros valores foram repatriados por meio de empréstimo, compra de valores mobiliários e pagamento de adiantamento a contrato de exportação, todos favorecendo a empresa. A operação movimentou mais de US$ 165 milhões, cerca de R$ 310 milhões.

A movimentação foi rastreada com a colaboração de governos estrangeiros, por meio de cooperação jurídica internacional. Na ação, os promotores pedem a repatriação e devolução desse valor, bem como o congelamento de bens dos envolvidos no Brasil e nas Ilhas Jersey.