RECORDAR É APRENDER
Para um país que teve sua independência decretada pelo filho do imperador que o colonizava e que, só depois de 66 anos da “independência”, extinguiu a escravatura, sem oferecer aos libertados nenhuma assistência. Que proclamou a República através de um golpe de mão que derrubou um dos dois únicos governantes que este país teve com visão de nação e de unidade territorial (o outro foi Getúlio). Que só veio a ter um movimento que modificou as estruturas atrasadas no ano de 1930, mas com grande retrocesso em 1964. Por isso, e pelo que Sérgio Buarque qualificou de povo cordial, as décadas de 80 e início da de 90 do sec. XX, representam um grande avanço. Grandes movimentos populares, a campanha pelo fim do AI-5, pela Anistia (1979), Diretas Já!, Constituinte, surgimento de partidos com grande apelo popular, movimento sindical ideológico e combativo, greve geral etc. Foi um período importante, altamente positivo.
Mas outro retrocesso não tardou. O governo do PSDB cometeu desatinos e queimou grande parte do patrimônio público com as privatizações de FHC. Aprofundou-se a deterioração da classe política, com o “mensalão” mineiro e a compra de parlamentares para a reeleição de FHC. Severa crise econômica instalou-se; o salário mínimo sofreu redução em termos reais. Economistas e especuladores cunharam o “risco Lula”. A mídia e a classe dominante colocam a economia à frente da política.
Vem a campanha eleitoral, oportunidade de jogar FHC e seu partido no lixo da história e recuperar o que fora perdido. Afinal, o PT era um partido de esquerda, como era o arco de apoio a Lula, até que se aliasse a forças retrógradas, como o PL e o PTB.
Na efervescência da campanha, Lula divulga a “Carta aos Brasileiros”, comprometendo-se a não mexer nos privilégios dos rentistas.
Em 6/10/2002 realiza-se o primeiro turno da eleição. Concorrem seis candidatos: Lula, pela coligação PT, PL, PCdoB e PMN, com José Alencar de vice. José Serra, pela coligação PSDB e DEM, com a vice Rita Camata do PMDB; Anthony Garotinho (ex-PT e PDT), pelo PSB; Ciro Gomes (ex-Arena, PSDB e PMDB) pelo PPS, PDT e PTB; Renato Costa, pelo PCO e José Maria de Almeida pelo PSTU. À exceção do PPS e PCO, todos os derrotados apoiaram Lula no segundo turno.
Em 27/10/2002, segundo turno; Lula obteve 61.27% dos votos e Serra 38,72%.
As esquerdas, finalmente, chegam ao poder. Grandes expectativas e muitas comemorações. Teríamos as Reformas para recuperar a soberania em telecomunicações, minério e energia e o comando operacional (as empresas) voltaria ao Estado. O Banco Central e o câmbio seriam controlados. A Lei 9.478 que extinguiu o monopólio estatal do petróleo e autoriza os leilões de bacias sedimentares, seria revogada. As desigualdades regionais seriam drasticamente reduzidas. Não mais haveria submissão aos organismos internacionais de controle da economia. Os aposentados recuperariam o poder aquisitivo, o Fator Previdenciário seria extinto e a Previdência teria administração quadripartite, com autonomia. Os direitos dos trabalhadores seriam ampliados e a Convenção 158 da OIT, denunciada por FHC em 1996, seria re-implantada. O meio ambiente seria preservado. Acabaria a ditadura da mídia.
A transição foi cordial. Lula acompanha FHC nas viagens internacionais e sua equipe participa das negociações do acordo com FMI, em novembro.
MAS... em novembro/2002, Lula já eleito, passa um final de semana em Araxá, na fazenda da multinacional Molycorps Minerals, exploradora de nióbio, raríssimo mineral que está carregando para os EUA a preço de banana. Poucos dias depois, viaja a Washington, entrevista-se com George Bush e, em seguida, anuncia o nome do futuro presidente do Banco Central, o ex-presidente internacional do BankBoston, segundo maior credor do Brasil, o Sr. Henrique Meirelles que fora eleito deputado federal pelo PSDB, mas renunciou. Afinal, recebera uma missão de seus patrões norte-americanos.
O novo governo assume com dois homens fortes no ministério: Antonio Paloci, na Fazenda e José Dirceu na Casa Civil, mas concede autonomia ao BC, para conduzir a economia do país. ("Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e não me importarei com quem redige as leis" - Mayer Amschel Rothschild). E começa a seguir à risca o compromisso assumido na “Carta aos Brasileiros”. Mantém os privilégios dos rentistas, com juros elevadíssimos, câmbio flexível e metas de inflação.
Lula goza de credibilidade nos meios financeiros internacionais, devido não só ao presidente do BC, mas também porque já havia sido preparado para servir ao Império. Em 1973, participou de um curso na Johns Hopikins, University em Baltimore, Maryland – USA. Em 1983, em companhia de João Batista Figueiredo, Delfim Neto, Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan, Roberto Civita, Roberto Marinho etc., Lula subscreveu o “Encontro do Diálogo Interamericano”, preparatório para o Consenso de Washington. Assinou como membro da AFL-CIO e deputado federal.
Seus companheiros de política já não mais são os fundadores do PT. Agora, seus amigos são: José Sarney, Jader Barbalho, Severino Cavalcante, Fernando Collor, Renan Calheiros, Roberto Jefferson, Bispo Rodrigues etc.
Subjugou seu partido. Formou uma ampla base de apoio, com partidos ditos de esquerda, com conservadores e até de direita.
Os partidos de oposição, PSDB e DEM, aplaudem a política econômica. Seus candidatos, Serra e Aécio participam de atos festivos do governo. Aécio compareceu ao lançamento do PAC das cidades históricas; Serra participou do lançamento do tímido projeto de regulação do Pré-Sal. Os dois pré-candidatos não têm projeto e concordam com as políticas do governo. Enfim, não há oposição. Todos esses partidos, governistas e oposicionistas, tornaram-se farinha do mesmo saco, vinho da mesma pipa. Fisiológicos, oportunistas, sem coloração ideológica.
Alinham-se não só na política econômica. Confundem-se até nos escândalos. Senão, vejamos os “mensalões”: a diferença é apenas de tamanho. O mineiro, mais restrito e o então governador, Eduardo Azeredo está sendo responsabilizado pelo STF. O “mensalão” petista, de proporções bem maiores, não tem o envolvimento na Justiça do seu maior responsável, o presidente Lula. Ora, será que alguém acredita que o ex-governador e o presidente, os beneficiados, não sabiam de nada? Esses episódios, são um tremendo golpe nos já debilitados partidos e na democracia.
Os escândalos do governo Lula vieram à tona não pela oposição, mas por seus próprios aliados, como Roberto Jefferson (“caio, mas levo todo mundo junto”). O operador dos 2 “mensalões” é o mesmo, o Marcos Valério. Os bancos são os mesmos.
E continuam os escândalos... Mauricio Marinho, extorquindo empresário e recebendo dinheiro na ECT. Dólares na cueca, saques na boca do caixa, Sanguessugas, Dossiê Vedoin (crime eleitoral- contra José Serra). Caos do tráfego aéreo, Vampiros, Furacão, Navalha....As denúncias não partiram da oposição. O escândalo Waldomiro Diniz, que extorquia bicheiros para o PT e para o PSDB, foi denunciado pela imprensa.
Há outros casos Hoje em dia, mudaram os métodos. Não mais se oferece dinheiro vivo. Funciona agora a partilha dos cargos e uso do orçamento. Mas o resultado é o mesmo. O governo protege os seus aliados que cometem graves deslizes.
As esquerdas, a parcela decente que não se deixou promiscuir, que pularam fora do governo, estão enfraquecidas; sem representação ou liderança que as possa aglutinar.
O PT deixou patente seu autoritarismo e aparelhismo. Vários fundadores já deixaram o partido: Cesar Benjamin, Plínio de Arruda Sampaio, Francisco de Oliveira, Hélio Bicudo, Milton Temer etc. Mais recentemente: Marina Silva, Fernando Gabeira, Cristovam Buarque. Expulsões de Luciana Genro, Babá, Heloisa Helena etc.
O PDT trilha o mesmo caminho. Saíram: Nilo Batista, ex-governador do Rio de Janeiro, o saudoso Fausto Wolff, Arthur Poerner, Arnaldo Mourthé etc. Colocaram-me na Comissão de Ética partidária. Nosso presidente, doublé de Ministro do Trabalho, talvez seja o mais submisso dos ministros. Obediente, faz tudo o que seu mestre manda Porém, no Partido, consegue ser, ao mesmo tempo, autoritário e bonachão. Trata as divergências com borduna; não permite opinião diferente da dele. Usa seus sequazes para golpes sujos e baixos, como na Convenção Estadual do Rio de Janeiro e na Municipal RJ. Mas é carinhoso com quem pretende conquistar. Está sempre repetindo, choroso: “Não sei por quê tu não gostas de mim... eu gosto tanto de ti...me apóia...”.
O PDT participa desse governo que diz não ter dinheiro para pagar o aumento das aposentadorias e pensões, mas paga bilhões de dólares de juros e entrega outros quatorze bilhões ao famigerado FMI, dinheiro que pegou emprestado, pagando juros. A dívida pública já atinge a um Trilhão e Quatrocentos e Cinqüenta bilhões de dólares. Orgulha-se por manter uma reserva financeira de mais de duzentos bilhões de dólares, pela qual recebe juros de 0,12%, mas paga juros de 8,75%.
É frouxo com a ditadura da mídia. Profere declarações queixosas e confusas Não toca no poderio do oligopólio que manipula a grande imprensa, como fizeram a Argentina, a Venezuela, o Equador, a Bolívia, o Uruguai, a Nicarágua. A nova legislação argentina limita o poder dos grupos que se adonaram dos organismos da mídia. No Brasil, tudo continua como antes. A mídia é o partido dos capitalistas. Permite-se que uma só família detenha rede nacional de TV aberta, vários canais fechados, revistas, jornais, internet etc. Anuncia-se agora, uma “Conferência Sobre a Mídia” da qual espero saiam propostas que restrinjam o oligopólio.
Embora com um programa reformista, não socialista, abandonou-o. Desprezou o mandato classista que os trabalhadores concederam. Deu chabu na prometida e ansiada Reforma Política, assim como na Reforma Tributária e na Reforma Agrária. Reforma boa (para eles), só no patrimônio pessoal dos que chegaram ao governo.
Fez do anúncio do Pré-Sal uma enganosa adesão ao nacionalismo, sem restabelecer o império da Lei 2.004. Mantém a Lei 9.478, os leilões de lençóis petrolíferos fora do pré-sal, no regime de concessão. Mesmo no Pré-Sal, já há poços, como Tupi, Guará e Iara com participação de empresas estrangeiras.
Não gosta de ser fiscalizado e quer esterilizar o TCU. Conseguiu desmoralizar o ENEM. O importantíssimo setor elétrico está loteado; o esquema Sarney é donatário do Ministério das Minas Energia enquanto a Petrobras e outros nichos são cedidos ao grupo goela grande do PT. O Bolsa Família não impõe condições nem prepara os beneficiados para uma saída; é instrumento eleitoral.
Criou a Super-Receita, anexando a Secretaria de Receita Previdenciária à Secretaria da Receita Federal, alocando no Tesouro os recursos financeiros do INSS e matando as aspirações da classe trabalhadora de uma Previdência Social independente, administrada por trabalhadores, empregadores, aposentados e governo. Esse foi o maior crime já cometido, em toda a história, contra a Previdência Social. E não acaba com o Fator Previdenciário, nem concede aumento igual a todos os aposentados e pensionistas.
A Convenção 158 da OIT que impede demissões imotivadas, assassinada por FHC, não foi restabelecida. Mesmo com o presidente do PDT no Ministério do Trabalho. A Convenção 151 foi esquecida. De todos os crimes do governo FHC, o pior foi a debilitação dos direitos trabalhistas. De Lula, o pior foi a cooptação dos movimentos sociais. A nós, que ainda conformamos uma resistência no PDT, cabe o papel de esclarecer os filiados para que se possa encetar uma luta pelo resgate do PDT.
EM DEZEMBRO DE 2009
RONALD SANTOS BARATA
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