Senado dos Estados Unidos aprova lei para reforma no sistema financeiro

Pacote deve se juntar à medida aprovada anteriormente para depois ser sancionado por Obama

20 de maio de 2010 | 22h 19

Reuters e Efe

WASHINGTON- O Senado americano aprovou na noite desta quinta-feira, 20, uma lei que implementa grande reforma no sistema financeiro, acabando com meses de debates sobre a maior reforma da regulação financeira desde a década de 30.

Com 59 votos a favor e 39 contra, o Senado conferiu uma vitória ao presidente Barack Obama, que conseguirá impor regras mais rígidas para bancos e a mercados depois da crise econômica de 2008.

A proposta precisa agora se juntar a uma medida aprovada na Casa dos Representantes em dezembro. Só depois disso, um pacote final poderá ser enviado para a assinatura de Obama, algo que analistas dizem que ocorrerá no mês que vem.

Em um discurso na Casa Branca, o presidente Barack Obama garantiu que a medida não tem como objetivo "castigar os bancos, mas sim proteger as pessoas" de crises como a de 2008.

Para o presidente, o projeto de lei inclui "as melhores proteções para o consumidor" já vistas até agora. A medida, disse, "protegerá os consumidores e a economia, e fortalecerá o sistema financeiro".

O projeto de lei, de 1.400 páginas, inclui a maioria das medidas propostas pela administração Obama e implementa uma grande reforma nas normas financeiras do país.

O pacote deve mudar a regulação do mercado de hipotecas, de empresas financeiras e dos cartões de crédito, assim como deve reforçar o papel supervisor das agências estatais, com o intuito de sanar os erros que conduziram à crise.

O projeto cria um novo órgão de proteção ao consumidor, uma das ideias mais criticadas pelos republicanos. Também dá autoridade às agências reguladoras para intervirem e desmantelar grandes entidades financeiras, um processo que pretende evitar quebras desordenadas, como a do banco de investimentos Lehman Brothers.

O pacote também estabelece um sistema de supervisão do mercado de derivados, que move US$ 615 bilhões, e cria um conselho de reguladores, formado por nove membros e presidido pelo secretário do Tesouro, para aumentar a coordenação entre as agências e evitar perigo ao sistema financeiro como um todo.