segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Itália ajusta contas com a Suíça

A última amnistia fiscal do governo de Silvio Berlusconi, que visa o repatriamento do dinheiro escondido pelos contribuintes italianos além-fronteiras, está na origem de uma tensão com a Suíça, com os bancos a ser indiciados por Roma como os principais responsáveis pelas fraudes.

"Como sabemos que um homem que se passeia à volta dos bancos, com um ar desconfiado, é um agente à civil da brigada fiscal italiana? É muito fácil: está a ler o Wall Street Journal de pernas para o ar." O tom sarcástico é a forma de exorcizar dois sentimentos: irritação e medo lê-se no "La Stampa", citado pelo site Presseurop.eu.

De um lado, a irritação da Suíça com os italianos. É a primeira vez que Roma recorre a medidas de força para tentar recuperar os seus capitais. Do outro, o medo. Os bancos suíços arriscam-se a ver desaparecer dos seus cofres 200 milhões de euros. Para além disso, a Suíça receia perder a sua imagem de paraíso fiscal, sobre a qual assenta grande parte da sua fortuna.

Imagem de paraíso fiscal ameaçada
O primeiro "golpe" remonta ao final da década de 1990, com o escândalo dos "fundos sem herdeiros" nos bancos helvéticos: o dinheiro dos judeus deportados para os campos de concentração nunca foi restituído aos herdeiros. A Suíça defendeu-se da acusação sustentando que tinha tentado encontrá-los, mas que a missão se tinha revelado impossível. Nesse compasso de espera, os bancos suíços puderam desanuviar um pouco as suas contas. O mito da inviolabilidade do segredo bancário suíço desapareceu, pela primeira vez na sua história.

O segundo golpe foi dado o Verão passado, quando os Estados Unidos, perseguindo fraudes fiscais, obrigaram o banco UBS (União dos Bancos Suíços ) a fornecer uma série de dados confidenciais.

O terceiro golpe deu-se no momento em que a OCDE incluiu a Suíça na "lista negra" dos paraísos fiscais. Esta medida acabou por ser anulada. Inúmeros investidores, cépticos, não sabem se o seu dinheiro ficará em segurança em Lugano e arredores.

Contribuintes receiam caça às bruxas
Neste momento é o Governo italiano que lança uma amnistia fiscal, permitindo a quem exportou capitais para a Suíça trazê-los para o país mediante o pagamento de uma coima correspondente a 5% do total dos depósitos.

Em Itália, esta medida foi acolhida no meio de grandes protestos e dúvidas. Todavia, parece ter sido aceite. "Está em marcha", afirma Paolo Bernasconi, há vinte anos procurador-geral de Lugano, actualmente advogado e professor da Universidade de Saint-Gall, na Suíça. "Um grande número de italianos aceitou pagar a coima. O 'escudo fiscal' funciona: em Itália, a 'caça às bruxas' aterroriza os contribuintes, a quem se fez crer que já não existe segredo bancário na Suíça", afirma.

A semana passada, a brigada financeira fez uma busca a 76 filiais italianas de bancos suíços. Os "Fiscovelox" instalaram-se na fronteira italo-suíça a fotografar os automóveis italianos que entravam na Confederação Helvética. Para além disso, devido a um rumor - infundado ou não -, agentes à civil vigiaram a saída dos bancos.

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