11/07/2008 - 08h28
Decisão escancara disputa entre STF e Polícia Federal
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ANA FLORFREDERICO VASCONCELOSda Folha de S.Paulo
Advogados acreditam que o episódio de prisão, soltura e nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, ocorrido entre terça e ontem, explicita uma guerra entre Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal. Eles divergiram sobre a "coragem" ou a "interferência indevida" do presidente do STF, Gilmar Mendes, em soltar Dantas.
Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, afirma que a contenda entre PF e STF é uma "picuinha", apesar de "presumivelmente todos estarem lutando pela lei". Ele também criticou a atitude do ministro da Justiça, Tarso Genro, que deveria ter se preocupado em colaborar para a harmonia entre PF e STF. "O argumento dele não é o de um jurista, mas um discurso de político em campanha."
Já o criminalista Tales Castelo Branco diz que tanto a decisão de pedir a segunda prisão, pela PF, quanto sua aceitação, pelo juiz, expressa uma "dor-de-cotovelo jurídica" provocada pela decisão do STF em favor da soltura. "Esta retaliação judicial é extremamente negativa, como qualquer ressentimento ou motivação que tenham característica de represália". Castelo Branco diz ainda que o "descontentamento" do juiz de primeiro grau e do procurador regional "revela uma má administração da Justiça".
"Chocante"
Em carta, oito procuradores da República em São Paulo consideraram "chocante" a atuação do presidente do Supremo, "ao libertar o banqueiro e pessoas ligadas a seu grupo em menos de 24 horas, mesmo diante de 'provas robustas'".
Reclamam do fato de o presidente do STF haver requisitado a convocação de funcionários do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, num feriado, para as providências (como prestação de informações) para a concessão da liminar. Entendem que Mendes "atropelou" ao proferir decisão monocrática, quando deveria ser decisão colegiada.
Para liberar Dantas sem que seus advogados precisassem recorrer novamente a duas outras instâncias, Mendes converteu a natureza do habeas corpus: de preventivo para liberatório. Para os criminalistas, essa decisão foi correta, porque o constrangimento seria o mesmo --receio da prisão. Mendes entendeu que não havia necessidade de encarceramento para o interrogatório, com o fim de confrontar com as provas.
"Inusitado"
O vice-presidente do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Sérgio Mazina, disse que há um "certo caráter inusitado" na situação, e que para a população "é tudo um pouco estranho, porque parece ser contraditório", diz ele.
A procuradora regional da República Janice Ascari disse que o ministro Gilmar Mendes jamais poderia ter concedido um habeas corpus que estava em trânsito havia um mês. "Ocorrendo um fato novo, o objeto perde o poder", diz. "O STF não se preocupa com a qualidade da investigação criminal. A motivação colocada pelo ministro do STF é absurda, ela protege o crime", afirma.
O procurador da República Rodrigo de Grandis disse que a decisão de Mendes é "inconstitucional", porque criou foro privilegiado para Dantas. "A decisão ofendeu os juízes naturais, das instâncias inferiores."
O advogado Fábio Konder Comparato elogiou a PF. Mas admite que há um "excesso de prisões preventivas".
Sobre a decretação da prisão preventiva de Dantas, horas após a soltura decidida pelo STF, o advogado Miguel Reale Júnior disse: "Nunca vi isso".