sexta-feira, 18 de julho de 2008, 12:11
Sindicalistas protocolam pedido de impeachment de Mendes
Grupo ligado à CUT argumenta que o presidente do STF teria sido parcial ao conceder habeas-corpus a Dantas.
Agência Brasil
CUT protocola pedido de impeachment
BRASÍLIA - Um grupo de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal protocolou nesta sexta-feira, 18, no Senado um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O embasamento para a ação é que o presidente do STF teria agido com parcialidade, ao conceder dois habeas-corpus ao dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas.
"Não podemos viver com a suspeição sobre um presidente do STF. Ele não poderia ter despachado o habeas-corpus sem passar pelo colegiado", disse o autor do documento, o secretário de imprensa da CUT-DF, Cícero Rôla.
Depois de protocolado no Senado, o pedido de impeachment vai para a Mesa Diretora. Se for aceita, a denúncia será lida em Plenário e, em seguida, uma comissão de 21 senadores elabora uma peça acusatória. Depois dessa fase, o presidente do Senado encaminha o pedido para que o STF autorize o julgamento. A data do julgamento é marcada e participam dele os 81 senadores. Para ser cassado, o processo deve ser aprovado por dois terços dos senadores da Casa.
Na semana passada, um grupo de procuradores de São Paulo chegou a cogitar a possibilidade de fazer pedido semelhante, mas a idéia não foi formalizada. Na ocasião, líderes partidários no Senado declararam ser muito difícil a concretização do impeachment do presidente do STF.
O ministro Gilmar Mendes cumpre agenda nesta sexta em Fortaleza, onde será recebido no Aeroporto Internacional Pinto Martins pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Mariana Albuquerque, e pela defensora-geral do Estado do Ceará.
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